Nos Pa\u00edses Baixos, pela primeira vez, uma crian\u00e7a com menos de 12 anos passou por eutan\u00e1sia. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pela ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans, em carta enviada ao parlamento holand\u00eas nesta segunda-feira, 22. A morte ocorreu no final de 2025. A identidade da crian\u00e7a n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio apresentado por Hermans, a crian\u00e7a tinha entre 1 e 12 anos, sofria de uma condi\u00e7\u00e3o grave e enfrentava sofrimento insuport\u00e1vel, sem perspectiva de melhora. A divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o revelou idade exata, sexo ou local de resid\u00eancia.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica, permitida desde 2002 para adultos, s\u00f3 ganhou espa\u00e7o para menores em 2024, ap\u00f3s mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o vale para crian\u00e7as de 1 a 12 anos com doen\u00e7as incur\u00e1veis em est\u00e1gio terminal, sob crit\u00e9rios estritos.<\/p>\n
Os pais ou respons\u00e1veis legais autorizam o procedimento, j\u00e1 que a decis\u00e3o legal n\u00e3o pode ser tomada pela crian\u00e7a. O m\u00e9dico deve envolver a crian\u00e7a, na medida poss\u00edvel, e certificar que a vida n\u00e3o est\u00e1 sendo interrompida contra a vontade dela.<\/p>\n
Antes da eutan\u00e1sia, outras op\u00e7\u00f5es de tratamento devem ser descartadas. A lei exige avalia\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos, confirma\u00e7\u00e3o de sofrimento insuport\u00e1vel e aus\u00eancia de alternativa vi\u00e1vel. Mesmo assim, a decis\u00e3o pode ser recusada pelo profissional.<\/p>\n
Todos os casos passam por uma revis\u00e3o obrigat\u00f3ria. Uma comiss\u00e3o formada por m\u00e9dicos, um especialista em \u00e9tica e um advogado analisa se as normas foram observadas. O resultado \u00e9 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Caso os crit\u00e9rios tenham sido atendidos, o procedimento pode seguir; caso contr\u00e1rio, o m\u00e9dico pode enfrentar investiga\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica continua sujeita ao enquadramento penal, exceto quando comprovadas as regras.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o legal e contexto<\/p>\n
A Holanda foi o primeiro pa\u00eds a legalizar a eutan\u00e1sia, em 2002, com regras diferenciais por faixa et\u00e1ria. Adolescentes entre 16 e 17 anos podem solicitar com participa\u00e7\u00e3o dos pais; 12 a 15 precisam de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, a lei permite a eutan\u00e1sia para menores de 12 anos apenas em situa\u00e7\u00f5es extremas, com doen\u00e7a incur\u00e1vel e sofrimento sem perspectiva de melhora. A pr\u00e1tica representa uma exce\u00e7\u00e3o extremamente rara, prevista para casos espec\u00edficos.<\/p>\n
No Brasil, tanto a eutan\u00e1sia quanto o suic\u00eddio assistido permanecem proibidos, com puni\u00e7\u00f5es previstas. A ortotan\u00e1sia, que envolve recusar tratamentos que prolonguem a morte, \u00e9 permitida em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a grave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"