A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo adiou novamente a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera as regras do Psiu, o Programa Sil\u00eancio Urbano. A proposta s\u00f3 voltar\u00e1 a tramitar ap\u00f3s o recesso, em agosto, segundo nota oficial. A nova legisla\u00e7\u00e3o depende de apoio de 3\/5 dos vereadores (33 de 55).<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s diverg\u00eancias sobre os limites de decib\u00e9is para obras previstas na revis\u00e3o do Psiu. A bancada do governo tamb\u00e9m participou do processo e houve cr\u00edticas internas \u00e0 mudan\u00e7a. A pauta ficou para aprecia\u00e7\u00e3o depois do recesso.<\/p>\n
Diante das audi\u00eancias p\u00fablicas, donos de bares defenderam crit\u00e9rios diferentes para a medi\u00e7\u00e3o do barulho e a den\u00fancia an\u00f4nima. Grupos contr\u00e1rios consideram a proposta uma flexibiliza\u00e7\u00e3o sem base t\u00e9cnica suficiente.<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o municipal, o Psiu busca endurecer o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora diante do aumento de queixas registrada. Em 2025, o volume de reclama\u00e7\u00f5es bateu recorde, com quase 50 mil ocorr\u00eancias no canal 156.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas, est\u00e1 o aumento de infra\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, de tr\u00eas para quatro. A \u00e1rea t\u00e9cnica aponta que isso premiaria infratores recorrentes, o que \u00e9 contestado pela vis\u00e3o t\u00e9cnica do Psiu.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea penalidade para resid\u00eancias barulhentas, medida que a gest\u00e3o Nunes afirma ter sido invi\u00e1vel anteriormente. O texto n\u00e3o altera normas para grandes espa\u00e7os de eventos. O STF j\u00e1 bloqueou flexibiliza\u00e7\u00f5es para essas \u00e1reas.<\/p>\n
O Psiu mant\u00e9m limites de ru\u00eddo conforme o zoneamento, com varia\u00e7\u00f5es por hor\u00e1rio. Em geral, os limites ficam entre 40 e 65 decib\u00e9is, dependendo do tipo de uso e do hor\u00e1rio. A prefeitura cita endurecimento como resposta \u00e0s queixas crescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"