A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado aprovou um projeto de lei que amplia o acesso \u00e0 internet banda larga em escolas p\u00fablicas. A ideia \u00e9 que redes sejam instaladas e mantidas pelas operadoras como contrapartida para novas autoriza\u00e7\u00f5es ou renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de radiofrequ\u00eancia.<\/p>\n
O texto, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns, busca reduzir desigualdades digitais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Se n\u00e3o houver recurso, a mat\u00e9ria segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passagem pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a relatora Daniella Ribeiro apresentou oito emendas. Uma delas retirou dispositivo que previa benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e0s empresas que cumprissem os compromissos de investimento.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, os investimentos devem vir de recursos pr\u00f3prios das operadoras, como alternativa ao pagamento total ou parcial das autoriza\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Anatel ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir, em cada processo de autoriza\u00e7\u00e3o, a conveni\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o desses compromissos de investimento, observando pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. As operadoras tamb\u00e9m devem manter o acesso \u00e0 internet nas \u00e1reas autorizadas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi apresentado pelo senador Marcos Pontes, que atuou como relator substituto. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em maio de 2023.<\/p>\n
Por tramitar em car\u00e1ter terminativo, a mat\u00e9ria pode ir direto \u00e0 C\u00e2mara sem nova vota\u00e7\u00e3o no Senado, salvo recurso para reavalia\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o texto avance conforme os procedimentos regimentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"