{"id":103627,"date":"2025-10-20T21:00:00","date_gmt":"2025-10-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/20\/governo-lanca-plataforma-para-processar-autores-de-postagens-consideradas-anti-lgbt\/"},"modified":"2025-10-20T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-21T00:00:00","slug":"governo-lanca-plataforma-para-processar-autores-de-postagens-consideradas-anti-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/20\/governo-lanca-plataforma-para-processar-autores-de-postagens-consideradas-anti-lgbt\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a plataforma para processar autores de postagens consideradas anti-LGBT"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/strong>, em parceria com a ONG Alian\u00e7a Nacional LGBTI+<\/strong>, lan\u00e7ou oficialmente a Plataforma do Respeito<\/strong> em Bras\u00edlia no dia 16 de setembro. O objetivo \u00e9 responsabilizar judicialmente autores de publica\u00e7\u00f5es que disseminem desinforma\u00e7\u00e3o ou discursos de \u00f3dio contra a comunidade LGBTI+. O projeto, custeado por R$ 300 mil<\/strong> de uma emenda da deputada federal \u00c9rika Hilton<\/strong> (PSOL-SP), utiliza a intelig\u00eancia artificial chamada Aletheia<\/strong> para monitorar conte\u00fados problem\u00e1ticos nas redes sociais.<\/p>\n

Durante o evento, o coordenador Jean Muksen explicou que a plataforma realizar\u00e1 um monitoramento cont\u00ednuo<\/strong> de perfis e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, visando identificar e armazenar conte\u00fados que possam ser levados \u00e0 Justi\u00e7a. Em menos de dez dias de testes, foram identificadas 842 postagens<\/strong> com ind\u00edcios de desinforma\u00e7\u00e3o, sendo 497<\/strong> classificadas como discursos de \u00f3dio e 61<\/strong> como not\u00edcias falsas. Aletheia analisa nuances da linguagem, como ironia e sarcasmo, para detectar conte\u00fados problem\u00e1ticos de forma mais eficaz.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Controv\u00e9rsias<\/h3>\n

Entretanto, a iniciativa tem gerado cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong>. O advogado Giuliano Miotto<\/strong>, do Instituto Liberdade e Justi\u00e7a, alertou que a cria\u00e7\u00e3o dessa plataforma pode levar \u00e0 autocensura, pois a simples presen\u00e7a de um \u00f3rg\u00e3o monitorando postagens pode inibir o debate p\u00fablico. Miotto destacou que a interven\u00e7\u00e3o do Estado deve ser limitada a casos claros de crimes, como discursos de \u00f3dio que incitem viol\u00eancia.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m manifestou interesse em expandir o uso da ferramenta para abordar outras formas de discurso de \u00f3dio. Symmy Larrat<\/strong>, ativista trans e chefe da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, mencionou que a experi\u00eancia da plataforma poderia ser replicada para enfrentar diversas amea\u00e7as.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o e Futuro<\/h3>\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, a plataforma j\u00e1 analisou mais de mil conte\u00fados<\/strong> e atualmente monitora cerca de 1.500 perfis<\/strong>, incluindo autoridades e influenciadores. A Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ assegurou que todos os processos seguem rigorosos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, buscando garantir a transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos. O futuro da Plataforma do Respeito ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, com potenciais expans\u00f5es para outros setores do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Em Bras\u00edlia, no dia 16 de setembro, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, em parceria com a ONG Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, lan\u00e7ou a Plataforma do Respeito para responsabilizar publica\u00e7\u00f5es que disseminem desinforma\u00e7\u00e3o ou discurso de \u00f3dio contra a comunidade LGBTI+, com gasto de R$ 300 mil via emenda da deputada \u00c9rika Hilton (PSOL-SP) e uso da intelig\u00eancia artificial Aletheia.<\/li>\n
  • O coordenador Jean Muksen disse que h\u00e1 monitoramento cont\u00ednuo de perfis e ve\u00edculos para identificar conte\u00fados problem\u00e1ticos e armazenar evid\u00eancias para eventual a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a; em menos de dez dias de testes, foram identificadas 842 postagens com ind\u00edcios de desinforma\u00e7\u00e3o, sendo 497 discursos de \u00f3dio e 61 not\u00edcias falsas.<\/li>\n
  • A plataforma utiliza a Aletheia para analisar nuances da linguagem, como ironia e sarcasmo, na detec\u00e7\u00e3o de conte\u00fados problem\u00e1ticos; cr\u00edticas sustentam que a iniciativa pode levar \u00e0 autocensura e limitarem o debate p\u00fablico, sendo necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o apenas em crimes claros.<\/li>\n
  • O governo tamb\u00e9m avalia expandir o uso da ferramenta para outras formas de discurso de \u00f3dio; Symmy Larrat, ativista trans e chefe da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, disse que a experi\u00eancia pode ser replicada para enfrentar diferentes amea\u00e7as.<\/li>\n
  • Desde a implementa\u00e7\u00e3o, a plataforma j\u00e1 analisou mais de mil conte\u00fados e monitora cerca de 1.500 perfis, incluindo autoridades e influenciadores; a Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ afirma que os processos seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, com possibilidade de expans\u00e3o futura.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":103674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Plataforma do Respeito, criada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos em parceria com a Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, monitora conte\u00fados online para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,105],"class_list":["post-103627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-inteligencia-artificial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/103627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=103627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/103627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/103674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=103627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=103627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=103627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}