A ministra C\u00e1rmen L\u00facia completou 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo. A \u00fanica mulher na composi\u00e7\u00e3o atual consolidou uma trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 igualdade e aos valores democr\u00e1ticos, com foco na dignidade humana e no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Nascida em Montes Claros, MG, ela \u00e9 filha de origem portuguesa e pertence a uma fam\u00edlia de sete irm\u00e3os. Formou-se em direito pela PUC-MG em 1977 e tornou-se professora na institui\u00e7\u00e3o em 1983, al\u00e9m de ter especializa\u00e7\u00e3o em direito de empresa pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (1979) e mestrado em direito constitucional pela UFMG (1982).<\/p>\n
Antes de chegar ao STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 a 2006, sendo procuradora-geral do Estado entre 2001 e 2002. Tamb\u00e9m dirigiu a Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ampliando sua participa\u00e7\u00e3o no debate jur\u00eddico nacional.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria no STF come\u00e7ou em 2006, quando foi indicada pelo ent\u00e3o presidente Lula para ocupar a vaga de Nelson Jobim. A sabatina no Senado ressaltou seu dom\u00ednio da linguagem, e a indica\u00e7\u00e3o foi aprovada por 55 votos a 1. Tomou posse em 21 de junho de 2006, tornando-se a segunda mulher da Corte.<\/p>\n
Ao longo dos anos, C\u00e1rmen L\u00facia ficou conhecida pela regularidade e pelo ritmo de julgamento, mantendo uma das leituras mais consistentes da Corte. Sua atua\u00e7\u00e3o destacou-se pela defesa da igualdade de oportunidades e pela luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m foi a primeira mulher a usar cal\u00e7a comprida em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria, em 15 de mar\u00e7o de 2007, quebrando uma tradi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Sua lideran\u00e7a ajudou a ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Entre 2016 e 2018, presidiu o STF e o CNJ, tornando-se a segunda mulher a chefiar as duas institui\u00e7\u00f5es. Durante esse per\u00edodo, conduziu a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o de mulheres, celeridade em processos de feminic\u00eddio e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o institucional incluiu visitas a unidades prisionais e reuni\u00f5es com presidentes de tribunais para melhorar informa\u00e7\u00f5es sobre presos, com destaque para mulheres encarceradas e beb\u00eas nascidos em pres\u00eddios. Ela ressaltou que beb\u00eas n\u00e3o devem ser responsabilizados pelos crimes das m\u00e3es.<\/p>\n
Em janeiro de 2017, ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki, acompanhou a transi\u00e7\u00e3o de processos da Lava Jato, garantindo continuidade das decis\u00f5es sob nova lideran\u00e7a. Tamb\u00e9m presidiu o TSE em duas ocasi\u00f5es, em 2012 e 2024, organizando as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Sua gest\u00e3o no TSE refor\u00e7ou a defesa da democracia e das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, com foco na organiza\u00e7\u00e3o eleitoral e no fortalecimento de mecanismos de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"