A pol\u00edtica nacional para o uso da biometria facial nos aeroportos brasileiros deve ser assinada no in\u00edcio de julho, segundo o ministro de Portos e Airports, Tom\u00e9 Franca. O objetivo \u00e9 que o acesso ao embarque e \u00e0 aeronave seja feito por reconhecimento biom\u00e9trico, em vez de procedimentos manuais.<\/p>\n
A medida, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e prevista para implementa\u00e7\u00e3o pela Anac, classifica a coleta de dados biom\u00e9tricos como tema de seguran\u00e7a nacional. A ideia \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m de projetos-pilotos, reduzindo a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o individual prevista pela LGPD.<\/p>\n
A base de dados dever\u00e1 ser constru\u00edda com informa\u00e7\u00f5es do Serpro, em parceria com empresas privadas para gest\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a efici\u00eancia operacional e aproximar a experi\u00eancia dos passageiros dos padr\u00f5es de grandes aeroportos internacionais.<\/p>\n
Projetos-piloto<\/p>\n
O embarque biom\u00e9trico j\u00e1 opera em alguns terminais, como Viracopos e Gale\u00e3o, em etapas da jornada do passageiro. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que houve baixo volume de ades\u00e3o durante o teste, motivando a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
No terminal de Campinas, apenas a Azul solicita cadastramento pr\u00e9vio para o uso do sistema. A expectativa \u00e9 ampliar o n\u00famero de usu\u00e1rios com a nova diretriz. O Aeroporto de Guarulhos tamb\u00e9m avalia iniciar testes com reconhecimento facial.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em fases. Ap\u00f3s a assinatura, a segunda etapa envolve adaptar os aeroportos j\u00e1 em teste \u00e0s novas diretrizes e identificar ajustes necess\u00e1rios. Em seguida, a Anac dever\u00e1 regulamentar a mat\u00e9ria, com possibilidade de reequil\u00edbrios contratuais para quem adotar a tecnologia.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o ficou definido se a ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria ou apenas recomendada. A iniciativa integra o programa Aeroportos Mais Seguros, criado pelo governo para refor\u00e7ar mecanismos de controle e monitoramento nos terminais.<\/p>\n
Fontes: minist\u00e9rio competente, Anac e declara\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"