O Centro de IA e Gest\u00e3o P\u00fablica (CIA-GP) nasce para apoiar a an\u00e1lise de atos normativos no governo do Estado de S\u00e3o Paulo. A iniciativa re\u00fane pesquisadores da USP e da Secretaria da Casa Civil, com apoio da Fapesp, para usar IA na avalia\u00e7\u00e3o de decretos, projetos de lei e regulamentos.<\/p>\n
Coordenado pelo professor Marcelo Fantinato, da EACH da USP, o CIA-GP atuar\u00e1 para tornar processos mais \u00e1geis e transparentes. A ideia \u00e9 reduzir gargalos, organizar informa\u00e7\u00f5es e apontar riscos antes de decis\u00f5es governamentais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 ampliar a estrutura de an\u00e1lise de atos normativos, com revis\u00e3o humana, visando maior rastreabilidade e evid\u00eancias. As ferramentas devem apontar inconsist\u00eancias, refer\u00eancias revogadas e lacunas documentais.<\/p>\n
Entre as primeiras solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o ferramentas para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de propostas e identificar atrasos. O centro busca entender o fluxo de processos pela administra\u00e7\u00e3o, ajudando a aperfei\u00e7oar os fluxos de trabalho.<\/p>\n
Outra linha envolve a leitura de minutas e pareceres. As solu\u00e7\u00f5es dever\u00e3o detectar conflitos jur\u00eddicos, refer\u00eancias a normas revogadas e lacunas, al\u00e9m de gerar resumos autom\u00e1ticos para apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n
Fantinato aponta que a ferramenta n\u00e3o substitui a an\u00e1lise humana, mas reduz erros e facilita o trabalho. O foco \u00e9 ampliar a clareza, a organiza\u00e7\u00e3o e a rastreabilidade dos atos normativos.<\/p>\n
Pesquisadores da FDRP, como Alessandro Hirata e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, integram o projeto. A atua\u00e7\u00e3o mistura direito computacional, regula\u00e7\u00e3o de IA e modelagem de normas jur\u00eddicas.<\/p>\n
A equipe trabalha na transforma\u00e7\u00e3o de normas e documentos em estruturas leg\u00edveis por sistemas de IA. O objetivo \u00e9 detectar conflitos e inconsist\u00eancias de forma automatizada, com supervis\u00e3o humana.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea uso respons\u00e1vel da IA, com transpar\u00eancia e auditorabilidade. As an\u00e1lises devem ser explic\u00e1veis e verific\u00e1veis pelos gestores, garantindo responsabilidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"