{"id":103925,"date":"2025-08-18T12:34:07","date_gmt":"2025-08-18T15:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/18\/governo-estabelece-regras-para-estatais-se-tornarem-independentes-do-tesouro\/"},"modified":"2025-08-18T12:34:07","modified_gmt":"2025-08-18T15:34:07","slug":"governo-estabelece-regras-para-estatais-se-tornarem-independentes-do-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/18\/governo-estabelece-regras-para-estatais-se-tornarem-independentes-do-tesouro\/","title":{"rendered":"Governo divulga portaria para reduzir depend\u00eancia das estatais do Tesouro"},"content":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou uma portaria nesta segunda-feira, 18 de agosto, que estabelece diretrizes para a transi\u00e7\u00e3o de empresas estatais federais que atualmente dependem do Tesouro Nacional. O objetivo \u00e9 que essas estatais se tornem autossuficientes, gerando suas pr\u00f3prias receitas sem a necessidade de aportes regulares do governo.<\/p>\n<p>Atualmente, o Brasil possui <strong>44 empresas estatais federais<\/strong>, das quais <strong>17<\/strong> s\u00e3o dependentes do Tesouro para custeio e investimento. A nova portaria regulamenta um decreto anterior e exige que as estatais elaborem um plano de sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira. Este plano deve ser apresentado, aprovado e monitorado pelos minist\u00e9rios da Fazenda, Gest\u00e3o, e Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n<h3>Requisitos para a Transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>As estatais que desejarem iniciar esse processo devem apresentar um <strong>\u00cdndice de Sustentabilidade Financeira (IFS)<\/strong> igual ou superior a <strong>0,4<\/strong> nos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios. Isso significa que pelo menos <strong>40%<\/strong> de suas despesas operacionais devem ser cobertas por receitas pr\u00f3prias. O contrato de transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de at\u00e9 <strong>cinco anos<\/strong>, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>A portaria tamb\u00e9m define que os planos de sustentabilidade devem incluir crit\u00e9rios claros e sistem\u00e1ticos, com monitoramento cont\u00ednuo de indicadores e metas. O governo destacou a import\u00e2ncia do acompanhamento peri\u00f3dico dos resultados e fluxos de caixa, al\u00e9m do papel dos minist\u00e9rios supervisores e do Sistema de Coordena\u00e7\u00e3o da Governan\u00e7a e da Supervis\u00e3o Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest).<\/p>\n<p>Com essa iniciativa, o governo busca n\u00e3o apenas reduzir a depend\u00eancia financeira das estatais, mas tamb\u00e9m promover uma gest\u00e3o mais eficiente e respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo brasileiro publicou uma portaria em 18 de agosto de 2025.<\/li>\n<li>A norma estabelece diretrizes para a transi\u00e7\u00e3o de estatais federais dependentes do Tesouro Nacional para a autossufici\u00eancia.<\/li>\n<li>Atualmente, existem 44 empresas estatais federais, sendo 17 dependentes de recursos do governo.<\/li>\n<li>As estatais devem apresentar um \u00cdndice de Sustentabilidade Financeira (IFS) de pelo menos 0,4 nos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios.<\/li>\n<li>Os planos de sustentabilidade devem ser aprovados e monitorados pelos minist\u00e9rios da Fazenda, Gest\u00e3o, e Planejamento e Or\u00e7amento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":103957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo estabelece regras para estatais se tornarem autossuficientes e reduzirem depend\u00eancia do Tesouro Nacional em at\u00e9 cinco anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[180,94,195,91],"class_list":["post-103925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-descobertas","tag-economia","tag-escolas","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/103925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=103925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/103925\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/103957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=103925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=103925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=103925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}