A Receita Federal identificou nos \u00faltimos tr\u00eas anos um total de R$ 920 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o indevida de cr\u00e9ditos de terceiros. O levantamento, divulgado pelo R7 Planalto, aponta que a pr\u00e1tica envolve cr\u00e9ditos vendidos por terceiros para quitar tributos de terceiros. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida em tese, mas traz riscos relevantes quando mal usada.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, na maioria dos casos o cr\u00e9dito vendido n\u00e3o tem respaldo real. Mesmo quando existisse o cr\u00e9dito, a compensa\u00e7\u00e3o com cr\u00e9ditos de terceiros n\u00e3o \u00e9 autorizada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente para tributos administrados pela Receita.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00f5es indevidas: 2024 teve R$ 77,7 milh\u00f5es, 2025 registrou R$ 620,3 milh\u00f5es e 2026 chegou a R$ 222,1 milh\u00f5es. A Receita destaca que, para cr\u00e9ditos oriundos de decis\u00e3o judicial, \u00e9 preciso que o cr\u00e9dito perten\u00e7a originalmente ao contribuinte e que a decis\u00e3o tenha transitado em julgado.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 sugerida para quem foi enganado: cancelar as declara\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o e quitar os d\u00e9bitos correspondentes. Nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria multa de of\u00edcio nem responsabiliza\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Advogada explica que a compensa\u00e7\u00e3o envolve utilizar cr\u00e9ditos de terceiros para quitar d\u00e9bitos fiscais de outra empresa. Muitos cr\u00e9ditos s\u00e3o obtidos por cess\u00f5es ou intermedi\u00e1rios, o que aumenta o risco de fraudes. A pr\u00e1tica \u00e9 impulsionada pela carga tribut\u00e1ria elevada e pela busca por fluxo de caixa.<\/p>\n
A especialista ressalta sinais de alerta, como pre\u00e7os abaixo do mercado e fornecedores sem lastro. Tamb\u00e9m \u00e9 crucial realizar due diligence jur\u00eddica e cont\u00e1bil, evitando cess\u00f5es de cr\u00e9ditos vedadas pela lei. Casos de cr\u00e9ditos em fase judicial ou precat\u00f3rios tamb\u00e9m apresentam risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"