Juliana Oliveira apresentou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Ot\u00e1vio Mesquita, acusando-o de estupro relacionado a um epis\u00f3dio do programa The Noite, transmitido em 2016. A defesa de Juliana argumenta que a prescri\u00e7\u00e3o do crime pode ser contestada devido a uma nova interpreta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que estabelece que o prazo prescricional para v\u00edtimas de abuso sexual come\u00e7a a contar a partir do momento em que a v\u00edtima toma consci\u00eancia dos danos.<\/p>\n
A den\u00fancia inclui alega\u00e7\u00f5es de apalpa\u00e7\u00e3o e contato n\u00e3o desejado, que podem ser considerados como crime de estupro. De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, qualquer ato libidinoso que ofenda a dignidade sexual da v\u00edtima \u00e9 pass\u00edvel de caracteriza\u00e7\u00e3o como estupro, o que pode levar a uma pena de at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o. A defesa destaca que a tentativa de imobiliza\u00e7\u00e3o por parte de Ot\u00e1vio refor\u00e7a a tese de viol\u00eancia.<\/p>\n
O advogado Paulo Aguiar esclarece que o crime de estupro n\u00e3o requer contato f\u00edsico direto, podendo a mera contempla\u00e7\u00e3o lasciva ser suficiente para a configura\u00e7\u00e3o do delito. Caso a Justi\u00e7a n\u00e3o reconhe\u00e7a a acusa\u00e7\u00e3o, Ot\u00e1vio poder\u00e1 processar Juliana por denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, com pena de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de poss\u00edveis danos materiais e morais.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre a demora na den\u00fancia e a resposta de entidades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. A defesa de Juliana enfatiza a import\u00e2ncia de considerar o impacto emocional e psicol\u00f3gico que a v\u00edtima pode enfrentar ao lidar com a viol\u00eancia, o que pode atrasar a decis\u00e3o de denunciar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juliana Oliveira fez uma den\u00fancia contra Ot\u00e1vio Mesquita, acusando-o de estupro relacionado a um epis\u00f3dio do programa The Noite, que foi ao ar em 2016. A defesa de Juliana afirma que o prazo para o crime ser prescrito pode ser contestado, pois uma nova regra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a diz que esse prazo come\u00e7a a contar quando a v\u00edtima percebe os danos. As acusa\u00e7\u00f5es incluem toques indesejados, que podem ser considerados estupro. Segundo a nova lei, qualquer ato que ofenda a dignidade sexual da pessoa pode ser classificado como estupro, com pena de at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o. O advogado de Juliana explica que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio haver contato f\u00edsico direto para que o crime seja configurado. Se a Justi\u00e7a n\u00e3o aceitar a den\u00fancia, Ot\u00e1vio pode processar Juliana por acusa\u00e7\u00e3o falsa, o que pode resultar em pena de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de danos financeiros e morais. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a demora na den\u00fancia e a resposta de organiza\u00e7\u00f5es que ajudam mulheres. A defesa destaca que o impacto emocional pode atrasar a decis\u00e3o de denunciar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Juliana Oliveira denuncia Ot\u00e1vio Mesquita por estupro, alegando apalpa\u00e7\u00e3o e contato n\u00e3o desejado, com respaldo em nova interpreta\u00e7\u00e3o legal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-10405","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=10405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10405\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=10405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=10405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=10405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}