O juiz do Trabalho substituto Thiago Salles de Souza, da 5\u00aa vara de Santo Andr\u00e9, manteve a dispensa por justa causa de um empregado flagrado assistindo a v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos no celular durante o expediente. A decis\u00e3o foi embasada em imagens de c\u00e2meras de monitoramento que comprovaram a pr\u00e1tica de incontin\u00eancia de conduta, grave o suficiente para romper a confian\u00e7a necess\u00e1ria na rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
O trabalhador ajuizou reclama\u00e7\u00e3o trabalhista alegando excesso da empresa ao dispens\u00e1-lo por justa causa, afirmando que apenas verificava uma mensagem em seu celular e que as imagens violariam seu direito \u00e0 privacidade. Tamb\u00e9m pediu revers\u00e3o da justa causa, verbas rescis\u00f3rias de dispensa imotivada e danos morais.<\/p>\n
Na an\u00e1lise, o magistrado manteve a vers\u00e3o apresentada pela empresa ao concluir que o empregado acessou conte\u00fado pornogr\u00e1fico durante a jornada, o que configura incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento, conforme o art. 482, al\u00ednea b, da CLT. O empregado reconheceu a autenticidade das grava\u00e7\u00f5es durante a audi\u00eancia e afirmou ter assistido a um v\u00eddeo enviado por um amigo.<\/p>\n
O juiz destacou que, mesmo recebendo o conte\u00fado de forma eventual, o trabalhador permaneceu assistindo por v\u00e1rios minutos, sem interromper a reprodu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m apontou que o monitor do computador entrou em modo de economia de energia, evidenciando o tempo de inatividade durante o v\u00eddeo.<\/p>\n
A autoridade judicial rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, ressaltando que o emprego de c\u00e2meras em ambiente de trabalho \u00e9 l\u00edcito desde que n\u00e3o haja excessos, como monitoramento em banheiros ou vesti\u00e1rios. Com base nesses fatos, entendeu-se pela caracteriza\u00e7\u00e3o da falta grave e pela manuten\u00e7\u00e3o da dispensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"