O debate sobre a investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o Banco Master ganhou novo f\u00f4lego ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes sobre a atua\u00e7\u00e3o do colega Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no tribunal. No programa Os Tr\u00eas Poderes, apresentado por Ricardo Ferraz, o tema voltou a ganhar destaque ao mencionar as condu\u00e7\u00f5es de Vorcaro, ex-banqueiro, e sua rela\u00e7\u00e3o com acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada. O assunto tamb\u00e9m envolve poss\u00edveis cita\u00e7\u00f5es a membros do Senado durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o programa, Daniel Vorcaro teve duas propostas de colabora\u00e7\u00e3o premiada rejeitadas pela Pol\u00edcia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Reports de ve\u00edculos de imprensa j\u00e1 indicaram que Vorcaro mencionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em depoimentos. O epis\u00f3dio ocorreu depois de Gilmar Mendes criticar a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a em entrevistas recentes.<\/p>\n
Gilmar Mendes afirmou que a negocia\u00e7\u00e3o de acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o envolve o relator diretamente, segundo a leitura que fez da lei. Em entrevista veiculada pelo programa, o ministro ressaltou que o acordo \u00e9 entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou a Pol\u00edcia Federal com o delator, caracterizando como erro crasso qualquer participa\u00e7\u00e3o direta do relator.<\/p>\n
Ao comentar as implica\u00e7\u00f5es, o apresentador observou que advogados tinham avaliado a possibilidade de falhas processuais semelhantes \u00e0s discutidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A hip\u00f3tese \u00e9 de que irregularidades poderiam gerar pedidos de nulidade no futuro, conforme o entendimento j\u00e1 observado em casos recentes do Supremo.<\/p>\n
Gustavo Sampaio, professor de Direito convidado, disse n\u00e3o ver motivos para preocupa\u00e7\u00e3o imediata com a condu\u00e7\u00e3o do caso pelo relator. Ele avaliou que Mendon\u00e7a tem atuado de forma jurisdicional, \u00e9tica e discreta, mantendo postura s\u00e9ria durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a colabora\u00e7\u00e3o premiada, o especialista explicou que a lei estabelece a negocia\u00e7\u00e3o entre colaborador e \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o, cabendo ao Judici\u00e1rio apenas homologar a legalidade do acordo. A magistratura atua, portanto, na aferi\u00e7\u00e3o da juridicidade para homologar o acordo, sem condu\u00e7\u00e3o direta das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A leitura de Sampaio tamb\u00e9m sugeriu que o epis\u00f3dio acentua a necessidade de discri\u00e7\u00e3o de ministros em investiga\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o. Para ele, Mendon\u00e7a tem adotado postura reservada, considerada por alguns como exemplar de magistratura s\u00e9ria na supervis\u00e3o do esc\u00e2ndalo do Banco Master.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"