{"id":1041963,"date":"2026-06-26T12:49:00","date_gmt":"2026-06-26T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/26\/processos-por-preconceito-contra-lgbtqiapn-triplicam-aponta-estudo\/"},"modified":"2026-06-26T12:49:00","modified_gmt":"2026-06-26T15:49:00","slug":"processos-por-preconceito-contra-lgbtqiapn-triplicam-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/26\/processos-por-preconceito-contra-lgbtqiapn-triplicam-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Processos por preconceito contra LGBTQIAPN+ triplicam, aponta estudo"},"content":{"rendered":"<p>O Judici\u00e1rio brasileiro registrou, em 2025, um aumento expressivo de processos por preconceito relacionado a orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero. O dado \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que aponta crescimento tanto na abertura de a\u00e7\u00f5es quanto na tramita\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n<p>Entre os componentes da LGBTQIAPN+, o CNJ destaca dois grupos de crime: ataques \u00e0 identidade de g\u00eanero e discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. A identidade envolve refer\u00eancias a transexualidade, transfeminilidade, n\u00e3o binariedade, entre outras.<\/p>\n<p>Os novos processos por preconceito envolvendo identidade de g\u00eanero quase triplicaram, de 83 em 2024 para 221 em 2025. Os casos julgados nesses autos passaram de 24 para 102 no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Quando considerados os processos que receberam baixa \u2014 encerrados ou remetidos a outras inst\u00e2ncias \u2014, o total saltou de 43 em 2024 para 116 em 2025, aponta a nota do CNJ.<\/p>\n<h3>Dados por orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/h3>\n<p>Al\u00e9m disso, houve crescimento nas a\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em 2024, foram registrados 167 novos processos; em 2025, esse n\u00famero chegou a 317. Os autos julgados e baixados passaram de 51 e 62, para 164 e 175, respectivamente.<\/p>\n<p>At\u00e9 31 de maio de 2026, os dados parciais seguem a mesma tend\u00eancia de alta. Foram 105 novos processos sobre identidade de g\u00eanero e 173 sobre intoler\u00e2ncia \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p>O CNJ aponta que novas normas, a qualifica\u00e7\u00e3o de dados e a capacita\u00e7\u00e3o de servidores contribu\u00edram para ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+.<\/p>\n<p>Entre os marcos citados pelo CNJ est\u00e3o o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do nome social e a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de prenome e g\u00eanero nos cart\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O CNJ aponta crescimento do n\u00famero de processos por preconceito contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, com destaque para quest\u00f5es de identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/li>\n<li>Processos novos por identidade de g\u00eanero quase triplicaram, de 83 em 2024 para 221 em 2025; julgados passaram de 24 para 102 e baixados de 43 para 116.<\/li>\n<li>Processos por orienta\u00e7\u00e3o sexual cresceram de 167 em 2024 para 317 em 2025; julgados subiram de 51 para 164 e baixados de 62 para 175.<\/li>\n<li>Dados parciais de 2026 mostram continuidade da tend\u00eancia: at\u00e9 maio, foram 105 novos de identidade de g\u00eanero e 173 por intoler\u00e2ncia \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/li>\n<li>O CNJ destaca que novas normas, qualifica\u00e7\u00e3o de dados e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais fortalecem o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, com marcos como casamento entre pessoas do mesmo sexo e uso do nome social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1042019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ: processos por preconceito contra LGBTQIAPN+ sobem em 2025, com quase triplica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por identidade de g\u00eanero e maior discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[139,240,218,102,101],"class_list":["post-1041963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-casamento","tag-cidadania","tag-comunidade","tag-conflitos","tag-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1041963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1041963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1041963\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1042019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1041963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1041963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1041963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}