A mulher foi condenada por inj\u00faria racial ap\u00f3s enviar \u00e1udios ao ex-marido com ataques \u00e0 atual esposa dele, apontando origem nordestina. A decis\u00e3o ocorreu na 2\u00aa vara Judicial de Panorama, em S\u00e3o Paulo, sob an\u00e1lise de evid\u00eancias coletadas em boletim, inqu\u00e9rito e depoimentos.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as mensagens descreviam a v\u00edtima como \u201cessa mulher magra, que veio do Norte passando fome e hoje est\u00e1 gorda nas suas costas\u201d e chamavam a express\u00e3o de \u201cmacumbeira\u201d. O juiz entendeu que houve preconceito de proced\u00eancia nacional, e n\u00e3o apenas atrito familiar.<\/p>\n
A r\u00e9 foi condenada a dois anos de reclus\u00e3o, em regime aberto, com substitui\u00e7\u00e3o por medidas restritivas de direitos, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos a uma entidade beneficente. Tamb\u00e9m houve indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas sal\u00e1rios para a v\u00edtima.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, o ex-marido recebeu os \u00e1udios durante o expediente de trabalho. A v\u00edtima confirmou que o teor das mensagens criticava a origem regional e a apar\u00eancia, havendo refer\u00eancias \u00e0 pr\u00e1tica de macumba. A defesa n\u00e3o foi apresentada neste trecho da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado destacou que a conduta se enquadra no artigo 2\u00ba-A da lei 7.716\/89, hoje tipificado como inj\u00faria racial. O dolo espec\u00edfico ficou comprovado pela vontade de ofender a dignidade da v\u00edtima usando elementos de discrimina\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
O juiz rejeitou a hip\u00f3tese de desclassifica\u00e7\u00e3o para inj\u00faria simples, afirmando que o uso de refer\u00eancias \u00e0 proced\u00eancia nacional caracteriza preconceito protegido pela norma penal. A senten\u00e7a manteve a acusa\u00e7\u00e3o e autorizou a recorribilidade em liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"