Um tribunal do norte das Filipinas arquivou um processo de esbulho possess\u00f3rio envolvendo um bispo cat\u00f3lico, um padre e l\u00edderes comunit\u00e1rios na disputa sobre um projeto de minera\u00e7\u00e3o em Nueva Vizcaya. A decis\u00e3o, anunciada em 24 de junho, rejeitou a den\u00fancia relacionada \u00e0s barricadas erguidas por moradores de Kasibu contra as atividades da North Luzon Mineral Resources Corporation (NLMRC).<\/p>\n
A defesa destacou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de direito legal claro que justificasse a medida cautelar, e o tribunal alegou falta de jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m indica que a solicita\u00e7\u00e3o parecia mais adequada a um caso de liminar do que a uma a\u00e7\u00e3o de esbulho possess\u00f3rio.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve uma \u00e1rea de 4.456 hectares onde a NLMRC atua, e preocupa fam\u00edlias, comunidades religiosas e alguns l\u00edderes ind\u00edgenas sobre impactos na \u00e1gua, no ambiente e nos meios de subsist\u00eancia locais. Barricadas foram montadas em maio para interromper a circula\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, equipamentos e amostras ligadas \u00e0s atividades de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio a partir da oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de explora\u00e7\u00e3o em Kasibu, munic\u00edpio montanhoso ao norte de Manila. Grupos comunit\u00e1rios afirmam que a opera\u00e7\u00e3o pode afetar bacias hidrogr\u00e1ficas e recursos de comunidades vizinhas, gerando disputas sobre governan\u00e7a ambiental e consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n
A representante Rosario Camma, identificada como chefe geral das Comunidades Culturais Ind\u00edgenas Bugkalot-Ilongot, foi quem apresentou a den\u00fancia. Parte das lideran\u00e7as Bugkalot-Ilongot participou da resist\u00eancia ao projeto, citando riscos aos seus usos tradicionais e ao entorno.<\/p>\n
A decis\u00e3o de nove p\u00e1ginas cita ainda uma certifica\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia governamental de assuntos ind\u00edgenas, que estabelece que a \u00e1rea da permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora das terras de dom\u00ednio ancestral oficialmente reconhecidas. O tribunal ressaltou que a den\u00fancia visava interromper as barricadas, n\u00e3o retomar a posse da propriedade.<\/p>\n
Os opositores argumentam que a controv\u00e9rsia envolve mais do que dom\u00ednio ancestral e aborda impactos ambientais e o processo de consulta. O tribunal manteve o foco na natureza da a\u00e7\u00e3o, destacando que o objetivo era interromper atividades relacionadas \u00e0s barricadas, n\u00e3o recuperar a posse de propriedade.<\/p>\n
Quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do bispo, Jose Elmer Mangalinao afirmou que sua participa\u00e7\u00e3o nas barricadas faz parte de sua responsabilidade pastoral. Ele informou ter visitado as comunidades para celebra\u00e7\u00e3o de missas e para acompanhar a popula\u00e7\u00e3o preocupada com o futuro das terras e da \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"