{"id":104265,"date":"2025-05-17T03:54:22","date_gmt":"2025-05-17T06:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/17\/governo-propoe-bloqueio-de-plataformas-digitais-por-omissao-em-crimes-na-internet\/"},"modified":"2025-05-17T03:54:22","modified_gmt":"2025-05-17T06:54:22","slug":"governo-propoe-bloqueio-de-plataformas-digitais-por-omissao-em-crimes-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/17\/governo-propoe-bloqueio-de-plataformas-digitais-por-omissao-em-crimes-na-internet\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e bloqueio de plataformas digitais por omiss\u00e3o em crimes na internet"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro est\u00e1 elaborando um novo projeto de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais<\/strong>. A proposta prev\u00ea o bloqueio de redes sociais em casos de omiss\u00e3o das empresas em rela\u00e7\u00e3o a crimes na internet. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ocorrer se as plataformas n\u00e3o cumprirem as normas brasileiras ou ignorarem notifica\u00e7\u00f5es sobre conte\u00fados abusivos.<\/p>\n

O texto, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, visa combater a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos, como pedofilia<\/strong>, venda de produtos para menores de 18 anos e pr\u00e1ticas relacionadas ao terrorismo. Al\u00e9m das redes sociais, servi\u00e7os de mensagens, buscadores e e-commerce tamb\u00e9m estar\u00e3o sob a nova legisla\u00e7\u00e3o, caso aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

Atualmente, provedores s\u00f3 s\u00e3o obrigados a remover conte\u00fados criminosos com ordem judicial. O novo projeto permitir\u00e1 que uma autoridade p\u00fablica, ainda a ser definida, notifique as empresas sobre abusos e, em caso de descumprimento, bloqueie as plataformas sem necessidade de decis\u00e3o judicial. Al\u00e9m disso, plataformas com mais de tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios no Brasil ter\u00e3o que oferecer maior prote\u00e7\u00e3o<\/strong> aos seus usu\u00e1rios, incluindo canais de den\u00fancia e atendimento ao consumidor.<\/p>\n

Discuss\u00f5es em Andamento<\/h3>\n

A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais voltou a ser debatida ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva solicitar uma interven\u00e7\u00e3o no TikTok ao presidente chin\u00eas Xi Jinping. O Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m analisa a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet que isenta plataformas de responsabilidade por conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n

O projeto de responsabiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo discutido na Casa Civil, juntamente com uma proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda que visa evitar o oligop\u00f3lio de grandes empresas digitais. As reuni\u00f5es interministeriais t\u00eam ocorrido periodicamente, com um novo encontro agendado para a pr\u00f3xima semana. A expectativa \u00e9 que o envio das propostas ao Congresso ocorra entre o final de maio e o in\u00edcio de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo brasileiro est\u00e1 criando um novo projeto para responsabilizar plataformas digitais, que pode levar ao bloqueio dessas redes se as empresas n\u00e3o agirem contra crimes na internet. Isso inclui a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados abusivos, como pedofilia e venda de produtos para menores. O projeto tamb\u00e9m abrange servi\u00e7os de mensagens e e-commerce. Atualmente, as plataformas s\u00f3 removem conte\u00fados ilegais com ordem judicial, mas a nova proposta permitir\u00e1 que uma autoridade p\u00fablica fa\u00e7a isso sem precisar de uma decis\u00e3o do juiz. Al\u00e9m disso, plataformas com mais de tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios ter\u00e3o que oferecer melhores prote\u00e7\u00f5es, como atendimento ao cliente e canais de den\u00fancia. A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais ganhou destaque ap\u00f3s o presidente Lula pedir ajuda ao governo chin\u00eas para tratar do TikTok. O Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m est\u00e1 analisando uma lei que isenta plataformas de responsabilidade por conte\u00fados de terceiros. O novo projeto est\u00e1 sendo revisado pela Casa Civil e pode ser enviado ao Congresso entre o final de maio e o in\u00edcio de junho.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo projeto do governo prev\u00ea bloqueio de plataformas digitais por omiss\u00e3o em crimes, visando prote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-104265","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=104265"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104265\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=104265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=104265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=104265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}