{"id":10429,"date":"2025-01-31T15:47:48","date_gmt":"2025-01-31T18:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/31\/big-techs-apostam-em-divergencias-no-stf-sobre-responsabilidade-das-redes-sociais\/"},"modified":"2025-01-31T15:47:48","modified_gmt":"2025-01-31T18:47:48","slug":"big-techs-apostam-em-divergencias-no-stf-sobre-responsabilidade-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/31\/big-techs-apostam-em-divergencias-no-stf-sobre-responsabilidade-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Big techs apostam em diverg\u00eancias no STF sobre responsabilidade das redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>Dias antes do recesso judici\u00e1rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> pediu vista no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais, indicando que sua posi\u00e7\u00e3o pode divergir da maioria. Ele defendeu um tratamento diferenciado para cr\u00edticas a figuras p\u00fablicas, considerando isso essencial para a democracia. At\u00e9 agora, o placar est\u00e1 em tr\u00eas a zero a favor da modifica\u00e7\u00e3o do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente isenta as plataformas de responsabilidade sobre o conte\u00fado publicado. Os ministros <strong>Dias Toffoli<\/strong>, <strong>Luiz Fux<\/strong> e <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong> j\u00e1 votaram a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, embora com argumentos e propostas distintas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Mendon\u00e7a, h\u00e1 expectativa de que o ministro <strong>Nunes Marques<\/strong> tamb\u00e9m possa discordar da relatoria, oferecendo um voto mais favor\u00e1vel \u00e0s big techs. Ambos os ministros foram indicados por <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> e j\u00e1 mostraram diverg\u00eancias em casos relacionados aos atentados de 8 de janeiro. Marques, conhecido por seu perfil discreto, n\u00e3o se manifestou publicamente sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, mas suas decis\u00f5es sugerem uma poss\u00edvel inclina\u00e7\u00e3o a favor delas.<\/p>\n<p>Entre os advogados das big techs, h\u00e1 apostas em dois ministros considerados inusitados: <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e <strong>Edson Fachin<\/strong>. Dino, ex-ministro da Justi\u00e7a, j\u00e1 se posicionou a favor da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e tomou iniciativas nesse sentido durante seu mandato. No entanto, ambos t\u00eam um hist\u00f3rico de defesa do processo civil, o que pode levar a um voto mais moderado para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva. As companhias de tecnologia temem que, se o artigo 19 for declarado inconstitucional, isso resulte em um aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais contra elas.<\/p>\n<p>O pedido de vista de Mendon\u00e7a tem dura\u00e7\u00e3o de sessenta dias, com t\u00e9rmino previsto para o final de fevereiro. Se n\u00e3o devolver o processo antes, o caso retornar\u00e1 ao plen\u00e1rio e ficar\u00e1 sob a responsabilidade do presidente do STF, <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, para agendar a pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento. As big techs esperam que a discuss\u00e3o ocorra apenas a partir de mar\u00e7o, considerando este um dos casos mais relevantes na pauta do Supremo para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dias antes do recesso judici\u00e1rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais, indicando que sua posi\u00e7\u00e3o pode divergir da maioria. 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