Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, determinou que oito estados da Amaz\u00f4nia Legal e do Pantanal corrijam seus planos de combate a inc\u00eandios em 30 dias. A decis\u00e3o, no \u00e2mbito da ADPF 743, visa aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e enfrentar o risco maior com El Ni\u00f1o.<\/p>\n
O tribunal homologou os planos de Mato Grosso e Par\u00e1, destacados como mais maduros. A an\u00e1lise aponta o Cadastro Ambiental Rural como eixo central para governan\u00e7a territorial e ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n
A Uni\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por notificar titulares de CAR com \u00e1rea acima de quatro m\u00f3dulos em terras ind\u00edgenas e unidades federais em at\u00e9 60 dias. Demais cadastros ficam a cargo dos estados.<\/p>\n
A an\u00e1lise automatizada \u00e9 destacada como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para quase 10 milh\u00f5es de registros, diante da defici\u00eancia humana para o processamento. A Uni\u00e3o dever\u00e1 apresentar, em 20 dias, avalia\u00e7\u00f5es das bases de refer\u00eancia hidrografia, relevo e solo.<\/p>\n
No Acre, a meta de 4.000 an\u00e1lises anuais contrasta com o hist\u00f3rico de 1.400 valida\u00e7\u00f5es, e a sobreposi\u00e7\u00e3o geoespacial atinge 91,1% dos cadastros. O estado enfrenta gargalos de capacidade t\u00e9cnica e cartogr\u00e1fica.<\/p>\n
Amazonas registra passivo de 50.775 cadastros na fila, mais 21.119 aguardando respostas, com apenas 11 analistas atuando nos pr\u00f3ximos 24 meses. Falta de recursos humanos compromete o ritmo.<\/p>\n
Maranh\u00e3o mant\u00e9m apenas dois servidores efetivos para 367.139 registros pendentes, representando 90,87% da base estadual. Ponto cr\u00edtico para a conclus\u00e3o das valida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul apresenta 20 analistas tempor\u00e1rios entre 31, com 55.785 cadastros na fila. N\u00e3o houve entrega de matriz de riscos operacionais e or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Amap\u00e1 validou 1,05% de seu total (74.113 ha de 7,09 milh\u00f5es) e tem 2.064 cadastros de alta criticidade por sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
Roraima tem 36% do universo priorit\u00e1rio validado, com 8.596 im\u00f3veis ainda sem valida\u00e7\u00e3o devido a desmatamento recente.<\/p>\n
Rond\u00f4nia opera com passivo pr\u00f3ximo de 127.880 cadastros em sistema considerado obsoleto, sem acesso ao c\u00f3digo-fonte para atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tocantins tem base cartogr\u00e1fica de refer\u00eancia desatualizada desde 2015; 97,1% da base ativa (92 mil im\u00f3veis) aguarda an\u00e1lise.<\/p>\n
Matogrosso e Par\u00e1 aparecem como refer\u00eancia, com maior maturidade tecnol\u00f3gica. Mato Grosso usa CAR Digital 2.0 e j\u00e1 validou 32,73% da \u00e1rea. Par\u00e1 projeta 8 mil an\u00e1lises mensais com 151 profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"