{"id":1043379,"date":"2026-06-26T15:00:00","date_gmt":"2026-06-26T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/26\/identitarismo-na-justica-do-trabalho-quer-definir-ate-o-quadro-de-chefia\/"},"modified":"2026-06-26T15:00:00","modified_gmt":"2026-06-26T18:00:00","slug":"identitarismo-na-justica-do-trabalho-quer-definir-ate-o-quadro-de-chefia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/26\/identitarismo-na-justica-do-trabalho-quer-definir-ate-o-quadro-de-chefia\/","title":{"rendered":"Identitarismo na Justi\u00e7a do Trabalho quer definir at\u00e9 o quadro de chefia"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o da Ortobom, fabricante de colch\u00f5es, ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A decis\u00e3o envolve a unidade de Arapongas, no Paran\u00e1, onde todos os gerentes e subgerentes s\u00e3o homens.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 2022 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero na f\u00e1brica. O Tribunal Regional do Trabalho da 9.\u00aa Regi\u00e3o havia condenado a empresa, que recorreu e foi novamente derrotada no TST.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, Alberto Balazeiro, a Ortobom n\u00e3o conseguiu explicar por que todos os cargos de chefia eram ocupados por homens. O MPT sustenta que a pr\u00e1tica configura discrimina\u00e7\u00e3o indireta, violando a CLT, que n\u00e3o admite barreiras de g\u00eanero nas fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a.<\/p>\n<h3>Contexto e decis\u00e3o<\/h3>\n<p>O TST destaca que n\u00e3o h\u00e1 lei que determine percentuais m\u00ednimos de mulheres na iniciativa privada, nem em cargos de chefia. Em julgamento, a decis\u00e3o enfatizou que a empresa n\u00e3o apresentou justificativas convincentes para a distribui\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n<p>A defesa apontou que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o direta a mulheres na unidade e que o caso envolve avalia\u00e7\u00e3o de perfil profissional. Ainda assim, o tribunal manteve a condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, ressalvando a necessidade de equil\u00edbrio entre m\u00e9rito e pol\u00edticas de diversidade.<\/p>\n<p>A Ordem dos Procuradores do Trabalho argumenta que pol\u00edticas de recursos humanos podem ser \u00fateis, mas n\u00e3o podem exigir quotas ou discriminar quem \u00e9 contratado ou promovido com base no sexo. A Ortobom, que tem uma mulher como CEO, continua sujeita \u00e0 decis\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o refor\u00e7a o debate sobre a atua\u00e7\u00e3o do Estado na gest\u00e3o de recursos humanos das empresas. Em especial, sobre at\u00e9 que ponto interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem influenciar a composi\u00e7\u00e3o de cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o da Ortobom, que dever\u00e1 pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, ap\u00f3s a unidade de Arapongas, no Paran\u00e1, ter apenas homens em cargos de ger\u00eancia e subger\u00eancia.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em 2022, investigou suposta discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero; o Tribunal Regional do Trabalho da 9.\u00aa Regi\u00e3o j\u00e1 havia condenado a empresa, derrota mantida pelo TST.<\/li>\n<li>O relator citou que n\u00e3o houve prova de discrimina\u00e7\u00e3o direta, mas reconheceu poss\u00edvel discrimina\u00e7\u00e3o indireta ao n\u00e3o explicar por que todos os cargos de chefia eram ocupados por homens.<\/li>\n<li>N\u00e3o existe lei que estipule percentuais m\u00ednimos de mulheres na iniciativa privada, nem em quadro geral nem em cargos de chefia; a decis\u00e3o \u00e9 criticada por supor interfer\u00eancia do Estado na gest\u00e3o empresarial.<\/li>\n<li>A Ortobom tem uma mulher comoCEO, e a discuss\u00e3o focaliza se pol\u00edticas de RH baseadas em m\u00e9rito s\u00e3o legais ou se pol\u00edticas de diversidade podem justificar a\u00e7\u00f5es judiciais; o caso \u00e9 visto como indicativo de dificuldades para empreender no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1043481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho condena empresa por discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, suscitando debate sobre interven\u00e7\u00e3o estatal em pol\u00edticas de RH","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94,281,101,31],"class_list":["post-1043379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia","tag-jornalistas","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1043379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1043379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1043379\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1043481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1043379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1043379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1043379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}