{"id":104434,"date":"2025-04-20T19:15:49","date_gmt":"2025-04-20T22:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/20\/tjsp-registra-aumento-de-r-6894-milhoes-em-penduricalhos-para-magistrados-em-2025\/"},"modified":"2025-04-20T19:15:49","modified_gmt":"2025-04-20T22:15:49","slug":"tjsp-registra-aumento-de-r-6894-milhoes-em-penduricalhos-para-magistrados-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/20\/tjsp-registra-aumento-de-r-6894-milhoes-em-penduricalhos-para-magistrados-em-2025\/","title":{"rendered":"TJ-SP registra aumento de R$ 689,4 milh\u00f5es em penduricalhos para magistrados em 2025"},"content":{"rendered":"

TJ-SP quadruplica repasses acima do teto salarial a magistrados no 1\u00ba trimestre de 2025<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) aumentou em mais de quatro vezes os repasses acima do teto salarial a ju\u00edzes e desembargadores no primeiro trimestre de 2025. O valor total alcan\u00e7ou R$ 689,4 milh\u00f5es<\/strong>, em um per\u00edodo de cr\u00edticas aos altos sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Levantamento da Folha de S.Paulo nos contracheques de cerca de 2.600 magistrados paulistas revelou que a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida da categoria saltou para R$ 993 milh\u00f5es<\/strong>, um aumento de 116%<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n

Caso recebessem apenas o sal\u00e1rio base, a folha de pagamentos seria de R$ 303,2 milh\u00f5es<\/strong>, menos de um ter\u00e7o do valor atual. O custo com os magistrados j\u00e1 supera o investimento previsto pelo TJ-SP para 2025, estimado em R$ 520 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Em 2024, o TJ-SP investiu apenas R$ 225,8 milh\u00f5es<\/strong> de um or\u00e7amento previsto de R$ 549 milh\u00f5es<\/strong> em constru\u00e7\u00f5es, reformas e equipamentos. Os contracheques s\u00e3o inflados por vantagens eventuais e pessoais, como indeniza\u00e7\u00f5es e abonos de perman\u00eancia.<\/p>\n

Mais de 860 magistrados receberam acima de R$ 400 mil<\/strong> cada nos tr\u00eas primeiros meses de 2025. O desembargador Jos\u00e9 Joaquim dos Santos, da 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, lidera a lista com mais de R$ 500 mil<\/strong> em rendimentos l\u00edquidos.<\/p>\n

O TJ-SP alegou que os pagamentos t\u00eam respaldo em decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), incluindo o pagamento de f\u00e9rias n\u00e3o pagas e verbas em atraso. O presidente do TJ-SP, Fernando Antonio Torres Garcia, n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n

O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu o Judici\u00e1rio, afirmando que muitas cr\u00edticas s\u00e3o injustas. J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes classificou as gratifica\u00e7\u00f5es como \u201cdesordem\u201d, embora ele pr\u00f3prio tenha recebido valores retroativos.<\/p>\n

Maur\u00edcio Zockun, professor de direito administrativo da PUC-SP, atribui a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o clara sobre verbas indenizat\u00f3rias. O CNJ n\u00e3o inclui pagamentos retroativos no c\u00e1lculo do teto salarial, o que permite os excessos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aumentou muito os pagamentos acima do teto salarial para ju\u00edzes e desembargadores no primeiro trimestre de 2025, totalizando R$ 689,4 milh\u00f5es. A folha de pagamento dos magistrados chegou a R$ 993 milh\u00f5es, um aumento de 116% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Se os magistrados recebessem apenas o sal\u00e1rio base, o total seria de R$ 303,2 milh\u00f5es, menos de um ter\u00e7o do valor atual. O custo com os ju\u00edzes j\u00e1 ultrapassa o que o TJ-SP planejou gastar em 2025, que \u00e9 de R$ 520 milh\u00f5es. Em 2024, o tribunal investiu apenas R$ 225,8 milh\u00f5es em obras e equipamentos, de um or\u00e7amento de R$ 549 milh\u00f5es. Mais de 860 magistrados ganharam acima de R$ 400 mil nos tr\u00eas primeiros meses de 2025, com um desembargador recebendo mais de R$ 500 mil. O TJ-SP defende que os pagamentos est\u00e3o de acordo com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que as cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio s\u00e3o muitas vezes injustas, enquanto o ministro Gilmar Mendes chamou as gratifica\u00e7\u00f5es de \u201cdesordem\u201d. Um professor de direito apontou que a falta de regras claras sobre pagamentos permite esses excessos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Repasses acima do teto salarial no TJ-SP quadruplicam em 2025, gerando cr\u00edticas e evidenciando a disparidade em investimentos judiciais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-104434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=104434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=104434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=104434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=104434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}