Aneel formalizou, nesta sexta-feira (26), os termos para usar at\u00e9 R$ 5,636 bilh\u00f5es como redutor nas tarifas de energia de consumidores em 19 estados. O valor \u00e9 arrecadado com a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas das geradoras hidrel\u00e9tricas envolvendo \u00e1reas p\u00fablicas, sob o uso do encargo UBp (Uso de Bem P\u00fablico). A medida tem como objetivo aliviar a conta de luz para fam\u00edlias e empresas de baixa tens\u00e3o.<\/p>\n
Na assinatura dos aditivos, representantes de v\u00e1rias empresas compareceram \u00e0 sede da Aneel. Ao todo, 29 usinas passaram pela repactua\u00e7\u00e3o e 22 empresas aderiram. O pagamento j\u00e1 efetuado soma R$ 468 milh\u00f5es, referente a cinco contratos. A diretoria afirma que a distribui\u00e7\u00e3o do recurso ser\u00e1 proporcional entre as distribuidoras.<\/p>\n
A Aneel informou que o uso do redutor tarif\u00e1rio foi acompanhado pela Lei 15.235\/2025, que permite quitar o montante anual do UBP \u00e0 vista com desconto de 50%. O efeito no bolso do consumidor varia conforme a concession\u00e1ria, mas tende a reduzir reajustes para baixa tens\u00e3o pr\u00f3ximos de 4,51%.<\/p>\n
A medida pretende equilibrar os balan\u00e7os de custos entre distribuidoras. Assim, cada empresa recebe parte do recurso de forma proporcional, evitando eleva\u00e7\u00f5es abruptas em uma regi\u00e3o ampla do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 distribuir o al\u00edvio de modo uniforme aos consumidores.<\/p>\n
O efeito do redutor pode ser sensivelmente menor do que as previs\u00f5es iniciais. Em estados da Sudam e Sudene, incluindo \u00e1reas da Regi\u00e3o Norte e Nordeste, al\u00e9m de Mato Grosso e partes de MG e ES, os reajustes devem seguir esse patamar mais baixo. A Aneel ressalta que ainda pode haver leve varia\u00e7\u00e3o entre concession\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"