{"id":104499,"date":"2025-10-23T21:00:00","date_gmt":"2025-10-24T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/23\/fux-defende-que-judiciario-deve-prestar-contas-a-sociedade\/"},"modified":"2025-10-23T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-24T00:00:00","slug":"fux-defende-que-judiciario-deve-prestar-contas-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/23\/fux-defende-que-judiciario-deve-prestar-contas-a-sociedade\/","title":{"rendered":"Fux defende que Judici\u00e1rio deve prestar contas \u00e0 sociedade"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>Luiz Fux<\/strong>, afirmou que o Judici\u00e1rio deve prestar contas \u00e0 sociedade durante um evento em S\u00e3o Paulo, nesta sexta-feira (24). Ele destacou que a legitimidade do Judici\u00e1rio se baseia na confian\u00e7a do povo e que as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem ser exercidas em prol da popula\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, especialmente por setores da esquerda.<\/p>\n<p>Fux, que tem se posicionado como uma voz divergente em julgamentos relacionados ao suposto golpe, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros r\u00e9us, argumentando que n\u00e3o havia provas suficientes. Ele defendeu que o magistrado deve considerar o &#8220;sentimento constitucional do povo&#8221;, mas sem se restringir a pesquisas de aprova\u00e7\u00e3o, que podem refletir emo\u00e7\u00f5es passageiras.<\/p>\n<h3>Postura do Judici\u00e1rio<\/h3>\n<p>O ministro pediu ao presidente da Primeira Turma, <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, que seus votos nos n\u00facleos 2 e 3 sejam considerados antes de sua sa\u00edda da turma. Fux reiterou que, para caracterizar crimes como a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma tentativa clara de destruir as caracter\u00edsticas da democracia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ele destacou que \u00e9 preciso haver continuidade e inten\u00e7\u00e3o de cometer diversos crimes ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Fux tamb\u00e9m abordou a liberdade de express\u00e3o, ressaltando que ela deve permitir questionamentos sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o. Ele criticou o tratamento diferenciado dado a movimentos como os Black Blocks, lembrando que a\u00e7\u00f5es violentas n\u00e3o foram tratadas como crimes contra a democracia em ocasi\u00f5es passadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, em S\u00e3o Paulo, que o Judici\u00e1rio deve prestar contas \u00e0 sociedade e considerar o sentimento constitucional do povo, sem se prender a pesquisas de aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ele pediu que os votos nos n\u00facleos dois e tr\u00eas sejam considerados antes de deixar a Primeira Turma, ressaltando a necessidade de continuidade nas a\u00e7\u00f5es para caracterizar crimes como a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/li>\n<li>Fux tem adotado posi\u00e7\u00e3o divergente em julgamentos sobre o suposto golpe, j\u00e1 tendo votado pela absolvi\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e de outros r\u00e9us por falta de provas.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o ministro destacou que \u00e9 preciso haver continuidade e inten\u00e7\u00e3o de cometer diversos crimes ao longo do tempo.<\/li>\n<li>Sobre liberdade de express\u00e3o, ele disse que ela deve permitir questionamentos sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o e citou o tratamento de movimentos como os Black Blocks, afirmando que a\u00e7\u00f5es violentas n\u00e3o foram sempre enquadradas como crimes contra a democracia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":104522,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fux afirma em S\u00e3o Paulo que Judici\u00e1rio deve contas \u00e0 sociedade e observar o sentimento constitucional; votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e r\u00e9us","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91],"class_list":["post-104499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=104499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/104499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/104522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=104499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=104499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=104499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}