{"id":1046691,"date":"2026-06-26T19:00:00","date_gmt":"2026-06-26T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/26\/juizes-e-procuradores-reivindicam-escala-1x1\/"},"modified":"2026-06-26T19:00:00","modified_gmt":"2026-06-26T22:00:00","slug":"juizes-e-procuradores-reivindicam-escala-1x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/26\/juizes-e-procuradores-reivindicam-escala-1x1\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes e procuradores reivindicam escala 1&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (PGR) e o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) aprovaram uma mudan\u00e7a no regime de f\u00e9rias de magistrados e procuradores, ampliando a possibilidade de parcelar 60 dias de descanso em per\u00edodos menores. A altera\u00e7\u00e3o permite dividir as f\u00e9rias em 12 blocos de cinco dias cada, com o objetivo de evitar sobreposi\u00e7\u00e3o com fins de semana.<\/p>\n<p>Antes, procuradores podiam parcelar em at\u00e9 seis per\u00edodos de dez dias, e ju\u00edzes federais em dois de 30 dias. A nova regra tamb\u00e9m permite que as f\u00e9rias sejam usadas em semanas consecutivas de cinco dias, pulando apenas fins de semana. O efeito estimado \u00e9 de aproximadamente 178 dias de descanso por ano, contra cerca de 187 dias de atividade para outros trabalhadores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a ocorreu em meio a debates sobre privil\u00e9gios no servi\u00e7o p\u00fablico. Dados apontam que s\u00f3lidos per\u00edodos de folga, somados a possibilidade de venda de dias de f\u00e9rias, geram pagamentos elevados em alguns casos. H\u00e1 registros de ac\u00famulo de f\u00e9rias vencidas que resultaram em cr\u00e9ditos acima de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e contexto<\/h3>\n<p>Cr\u00edticos afirmam que a rela\u00e7\u00e3o entre o tempo de folga e a remunera\u00e7\u00e3o suscita debates sobre reformas. Movimentos civis defendem maior alinhamento entre estruturas do Judici\u00e1rio e padr\u00f5es de curvas de carreira no setor p\u00fablico. O CNJ criou grupo de trabalho para revisar privil\u00e9gios, ap\u00f3s epis\u00f3dios envolvendo membros do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo levantamentos, ju\u00edzes e procuradores podem acumular vantagens hist\u00f3ricas, o que amplia o contraste com trabalhadores formais, especialmente em regimes CLT. Enquanto o Congresso discute escalas de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o em geral, o Judici\u00e1rio avalia ajustes que impactam descontos, licen\u00e7as e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A diretoria do CNJ informou que o pente-fino sobre penduricalhos continua, citando que decis\u00f5es devem refor\u00e7ar a\u101b\u102e responsabilidade fiscal. O grupo de trabalho que acompanha o tema tamb\u00e9m monitora como as mudan\u00e7as poder\u00e3o influenciar o or\u00e7amento da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>PGR e CJF aprovaram mudan\u00e7a no regime de f\u00e9rias de ju\u00edzes e procuradores, permitindo fracionar os 60 dias em 12 per\u00edodos de cinco dias.<\/li>\n<li>H\u00e1 possibilidade de usar as f\u00e9rias em semanas consecutivas de cinco dias, pulando fins de semana, totalizando cerca de 178 dias de descanso por ano.<\/li>\n<li>Em compara\u00e7\u00e3o, trabalhadores sob regime CLT t\u00eam 30 dias de f\u00e9rias, que podem ser parcelados em at\u00e9 tr\u00eas partes com regras m\u00ednimas de dura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ju\u00edzes e procuradores podem vender dias de f\u00e9rias para aumentar a remunera\u00e7\u00e3o; j\u00e1 houve casos de ac\u00famulo vencido com pagamentos acima de R$ 1 milh\u00e3o.<\/li>\n<li>Cr\u00edticos questionam privil\u00e9gios no Judici\u00e1rio; grupo de trabalho do CNJ investiga penduricalhos, com alguns membros recebendo sal\u00e1rios acima do teto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1046712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PGR e Conselho da Justi\u00e7a Federal aprovam dividir 60 dias de f\u00e9rias em 12 blocos de cinco dias, ampliando a folga anual de ju\u00edzes e procuradores","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,108,31,174],"class_list":["post-1046691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1046691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1046691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1046691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1046712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1046691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1046691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1046691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}