A ideia de oferecer desconto na compra de carros para pessoas com 60 anos ou mais voltou a ganhar destaque nas redes sociais. O benef\u00edcio, por\u00e9m, n\u00e3o existe ainda e permanece apenas como projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos fabricados no Brasil. Para valer, o projeto precisa atravessar v\u00e1rias etapas antes de entrar em vigor.<\/p>\n
Pelo que se l\u00ea hoje, o que est\u00e1 em debate \u00e9 o alcance do benef\u00edcio e as regras que o cercam.<\/p>\n
O Projeto de Lei 2.937\/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, sofreu altera\u00e7\u00f5es ao longo da tramita\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio seria para quem tem 60 anos ou mais, na compra de ve\u00edculo brasileiro, com pre\u00e7o at\u00e9 70 mil reais e motor de at\u00e9 2.000 cm\u00b3.<\/p>\n
O modelo comprador pode ser movido a combust\u00edvel renov\u00e1vel, h\u00edbrido ou el\u00e9trico e o benef\u00edcio valeria apenas uma vez a cada cinco anos. Diferentemente do PcD, n\u00e3o seria exigido laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Um empecilho importante \u00e9 o teto de pre\u00e7o: n\u00e3o h\u00e1 carros zero-quil\u00f4metro vendidos no Brasil por 70 mil reais hoje. Assim, mesmo aprovado, o benef\u00edcio dificilmente seria aplicado sem ajuste no teto de pre\u00e7o.<\/p>\n
Outra d\u00favida comum \u00e9 o tamanho do desconto. Em geral, a economia estimada fica entre 4% e 7%, dependendo do ve\u00edculo, o que representa cerca de 4,9 mil reais em um carro de 70 mil.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 praticamente parado. A \u00faltima fase relevante ocorreu em 2021, quando foi aprovado na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Gradua-se para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ainda sem relator designado.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nem de envio ao Senado. Atualmente, n\u00e3o existe benef\u00edcio fiscal espec\u00edfico para idosos na compra de ve\u00edculos novos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
As isen\u00e7\u00f5es seguem restritas a PcD, TEA e taxistas que atendam aos crit\u00e9rios legais. A ideia de um desconto espec\u00edfico para idosos permanece apenas como sugest\u00e3o em an\u00e1lise, sem datas para avan\u00e7o. Fonte t\u00e9cnica aponta que o m\u00e9rito depender\u00e1 de mudan\u00e7as no teto de pre\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"