{"id":1047973,"date":"2026-06-27T10:00:00","date_gmt":"2026-06-27T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/27\/companhia-aerea-indenizara-passageiros-por-atraso-de-mais-de-21-horas\/"},"modified":"2026-06-27T10:00:00","modified_gmt":"2026-06-27T13:00:00","slug":"companhia-aerea-indenizara-passageiros-por-atraso-de-mais-de-21-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/27\/companhia-aerea-indenizara-passageiros-por-atraso-de-mais-de-21-horas\/","title":{"rendered":"Companhia a\u00e9rea indenizar\u00e1 passageiros por atraso de mais de 21 horas"},"content":{"rendered":"<p>A 17\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo condenou uma companhia a\u00e9rea ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por atraso superior a 21 horas a cinco passageiros em voo internacional. A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza de Direito Renata Martins de Carvalho, reconheceu falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e determinou danos materiais e morais.<\/p>\n<p>Os autores viajaram de S\u00e3o Paulo para Cidade do Cabo, com conex\u00e3o em Joanesburgo, e o embarque estava previsto para 16 de janeiro de 2025. No Guarulhos, mensagens sobre mudan\u00e7a de hor\u00e1rio foram recebidas, com adiamentos sucessivos at\u00e9 a decolagem no dia seguinte. O atraso culminou na perda da conex\u00e3o e de uma di\u00e1ria de hotel j\u00e1 contratada.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o e fundamentos<\/h3>\n<p>A magistrada afastou a alega\u00e7\u00e3o de fortuito interno, entendendo que falhas mec\u00e2nicas s\u00e3o riscos inerentes ao transporte a\u00e9reo, mas n\u00e3o eximem a responsabilidade da transportadora. A Conven\u00e7\u00e3o de Montreal prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos decorrentes de atrasos, salvo comprova\u00e7\u00e3o de medidas razo\u00e1veis tomadas para evitar preju\u00edzos.<\/p>\n<p>Quanto aos danos materiais, ficou comprovada a reserva n\u00e3o reembols\u00e1vel de hotel na Cidade do Cabo. O ressarcimento foi fixado de forma proporcional pela di\u00e1ria perdida, no valor de R$ 2.413,99. Passageiros distintos sofreram atraso na chegada ao destino, o que impactou a viagem de retorno tamb\u00e9m.<\/p>\n<h3>Resultados e representantes<\/h3>\n<p>A ju\u00edza fixou danos morais no total de R$ 25 mil, equivalente a R$ 5 mil por passageiro. Entre os autores estavam uma crian\u00e7a com menos de 10 anos e um idoso com mais de 78 anos, destacando a gravidade dos transtornos. O escrit\u00f3rio Andrea Romano Advocacia atua na defesa dos passageiros.<\/p>\n<p>Processo: 1026077-49.2025.8.26.0100. A senten\u00e7a aponta que a companhia ter\u00e1 de arcar com as indeniza\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de eventual recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A 17\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo condenou uma companhia a\u00e9rea ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais a cinco passageiros, ap\u00f3s atraso superior a 21 horas em voo internacional que conectava S\u00e3o Paulo a Cidade do Cabo, com escala em Joanesburgo.<\/li>\n<li>O embarque estava previsto para 16 de janeiro de 2025; houve mudan\u00e7as repetidas de hor\u00e1rio, comunica\u00e7\u00e3o deficiente e o voo s\u00f3 partiu no dia seguinte, levando \u00e0 perda da conex\u00e3o e de uma di\u00e1ria de hotel.<\/li>\n<li>Quanto aos danos materiais, ficou comprovado o gasto com reserva n\u00e3o reembols\u00e1vel de hotel na Cidade do Cabo; houve ressarcimento proporcional da di\u00e1ria perdida no valor de R$ 2.413,99.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, a ju\u00edza entendeu que os transtornos excederam dissabores normais, considerando atraso, perda de parte da viagem e falhas na comunica\u00e7\u00e3o; havia uma crian\u00e7a menor de dez anos e um idoso acima de 78 anos entre os passageiros.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no total de R$ 25 mil (R$ 5 mil por passageiro) e manteve a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelos danos materiais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1047993,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a reconhece falha da companhia a\u00e9rea em atraso superior a 21 horas; cinco passageiros receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[84,72,51,71],"class_list":["post-1047973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-aeroportos-do-brasil","tag-sao-paulo","tag-viagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1047973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1047973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1047973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1047993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1047973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1047973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1047973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}