Degrada\u00e7\u00e3o, abandono e uso irregular marcam o esp\u00f3lio das antigas ferrovias federais ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas. A Uni\u00e3o enfrenta atraso significativo na incorpora\u00e7\u00e3o de bens, parte deles degradados ou tomados indevidamente. Ao todo, estima-se que 2.500 im\u00f3veis no estado de S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o foram integrados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, at\u00e9 2025.<\/p>\n
A SPU reconhece fragilidades documentais desde a dissolu\u00e7\u00e3o da RFFSA, em 1999. A empresa foi extinta em 2007, com invent\u00e1rio conclu\u00eddo apenas em 2019, enquanto ferrovias chegaram a ser concedidas na d\u00e9cada de 1990. Novas etapas de avalia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o em curso, sem prazo determinado.<\/p>\n
A Secretaria aponta dificuldades para localizar parte dos im\u00f3veis, principalmente pela aus\u00eancia de plantas e registros. A dispers\u00e3o territorial e a falta de matr\u00edculas atualizadas dificultam a conclus\u00e3o do processo de incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as principais regi\u00f5es afetadas, h\u00e1 relatos de \u00e1reas com risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, invas\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o de estruturas. Em Limeira e outras cidades, trechos de pontes e viadutos continuam sob vigil\u00e2ncia e com uso irregular.<\/p>\n
Dois complexos de destaque, Sorocabana e Mairinque, seguem em devolu\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria Rumo, com contrato encerrando em 30 de junho. A ANTT aplicou autos de infra\u00e7\u00e3o por condi\u00e7\u00f5es inadequadas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Itanha\u00e9m, viaduto ferrovi\u00e1rio \u00e9 ponto de pesca, mas permanece em estado prec\u00e1rio. A SPU avalia medidas para desvincular a \u00e1rea da concess\u00e3o e facilitar recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta ainda problemas de contamina\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de reserva biol\u00f3gica e \u00e1reas adjacentes, com avalia\u00e7\u00e3o ambiental em andamento. O Dnit afirma que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por todas as estruturas antigas, dependendo de a\u00e7\u00f5es judiciais e acordos.<\/p>\n
Relat\u00f3rios hist\u00f3ricos associam a demora a limita\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra e tecnologia. A Lei das Ferrovias de 2021 passou a exigir destina\u00e7\u00e3o de recursos das concession\u00e1rias para a mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria, ampliando o arcabou\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pontos de aten\u00e7\u00e3o incluem a ponte entre Delta (MG) e Igarapava (SP), interditada por risco estrutural ap\u00f3s laudos. A prefeitura de Mairinque solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para ocupar a antiga esta\u00e7\u00e3o e planeja investir na recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para um Centro Nacional de Tecnologia Ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
Em linhas gerais, o governo pretende avan\u00e7ar com vistorias, regulariza\u00e7\u00f5es cartor\u00e1rias e notifica\u00e7\u00f5es para cumprir o objetivo de incorporar os bens ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, reduzir riscos e viabilizar usos produtivos e culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"