O juiz federal de Guarulhos revogou a pris\u00e3o preventiva de um cidad\u00e3o franc\u00eas suspeito de tr\u00e1fico transnacional de drogas, ap\u00f3s a apreens\u00e3o de 30 kg de haxixe no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A decis\u00e3o substituiu a pris\u00e3o por medidas cautelares, consideradas suficientes para reduzir riscos de fuga e assegurar o andamento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A den\u00fancia foi recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que aponta a pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico internacional de drogas, conforme os artigos 33 e 40, inciso I, da lei 11.343\/06. O caso envolve tr\u00e1fego internacional com origem em Addis Ababa, na Eti\u00f3pia, em desembarque ocorrido em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o material il\u00edcito foi encontrado oculto na bagagem do investigado. A den\u00fancia est\u00e1 amparada por termos de apreens\u00e3o, laudos periciais que indicam THC na subst\u00e2ncia e depoimentos de agentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A magistrada entendeu que o passaporte permanece retido e que n\u00e3o houve risco concreto \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal. Drogas e telefone apreendidos j\u00e1 est\u00e3o sob cust\u00f3dia, sem ind\u00edcios de destrui\u00e7\u00e3o de provas ou interfer\u00eancia em testemunhas.<\/p>\n
A defesa argumentou que o risco de fuga havia diminu\u00eddo com a reten\u00e7\u00e3o do passaporte, contato com o Consulado da Fran\u00e7a e hospedagem em S\u00e3o Paulo para o per\u00edodo processual. A ju\u00edza, por\u00e9m, considerou que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de permanecer no Brasil e submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Foi determinada a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o Brasil, a continuidade da reten\u00e7\u00e3o do passaporte e o comparecimento mensal por meio do balc\u00e3o virtual da vara. O acusado deve comparecer a todos os atos processuais quando intimado, receber comunica\u00e7\u00f5es por WhatsApp e atualizar endere\u00e7o ou contato.<\/p>\n
A decis\u00e3o autorizou a expedi\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia autenticada do passaporte e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a emiss\u00e3o de CPF, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o formal durante a perman\u00eancia no pa\u00eds. Advogado de defesa afirmou que a decis\u00e3o consolida a ideia de que estrangeiro sem v\u00ednculos n\u00e3o pode justificar, por si, a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"