O Territ\u00f3rio do Norte (NT) avan\u00e7a com uma agenda \u201cduro com crime\u201d e de desenvolvimento, depois que o CLP ganhou o poder. As mudan\u00e7as, defendidas pelo governo de Lia Finocchiaro, j\u00e1 afetam \u00e1reas sens\u00edveis como prote\u00e7\u00e3o infantil, meio ambiente e uso de terras.<\/p>\n
Grupos de defesa, especialistas e comunidades ind\u00edgenas alertam para o impacto desses planos. Observam que pol\u00edticas de linha dura podem deixar de fora os mais vulner\u00e1veis e favorecer grandes neg\u00f3cios, especialmente no setor de g\u00e1s.<\/p>\n
No comando h\u00e1 um governo que j\u00e1 revisou leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de energia, em meio a cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es ambientais como o Environment Centre NT.<\/p>\n
Submiss\u00f5es a uma atualiza\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o infantil mostraram forte oposi\u00e7\u00e3o entre especialistas, incluindo a comiss\u00e1ria de crian\u00e7as, que recebeu o texto com prazo curto para avalia\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticos apontam que as propostas reduzem salvaguardas hist\u00f3ricas.<\/p>\n
A agenda legislativa tamb\u00e9m inclui altera\u00e7\u00f5es que retirariam parte dos mecanismos de reparo existentes para fam\u00edlias abor\u00edgenes, segundo relatos de representantes comunit\u00e1rios. Observadores destacam que as mudan\u00e7as parecem favorecer o manejo institucional sobre servi\u00e7os de apoio.<\/p>\n
O Plano de Resili\u00eancia Clim\u00e1tica do NT prioriza, de forma controversa, a expans\u00e3o de fracking no Beetaloo Basin como resposta a riscos clim\u00e1ticos. Cr\u00edticos descrevem a medida como prioridade de desenvolvimento \u00e0 frente de prote\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
Desde 2023, o governo do CLP substituiu metas de energia renov\u00e1vel e reduziu compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, o processo de revis\u00e3o de m\u00e9rito para licen\u00e7as de petr\u00f3leo foi retirado, segundo opositores.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de povos tradicionais relatam que as mudan\u00e7as reduzem a participa\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas em decis\u00f5es sobre terras sagradas e projetos de desenvolvimento. A central de conselhos de terras j\u00e1 havia criticado abordagens por \u201ccheck-list\u201d sem di\u00e1logo efetivo.<\/p>\n
Alvos dos ajustes legais incluem certificados de s\u00edtios sagrados que podem permitir novos empreendimentos sem consultas adicionais, conforme relatos de representantes das comunidades. O resultado \u00e9 visto como diminui\u00e7\u00e3o de direitos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo foi contatado para comentar as mudan\u00e7as, que seguem complexas e altamente contestadas por lideran\u00e7as locais e ONGs ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"