A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu o projeto piloto do novo modelo de ensino m\u00e9dio na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), que seria aplicado em 20 escolas do Estado. A decis\u00e3o liminar interrompe os principais dispositivos da medida assinada pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder. A ju\u00edza Larissa Kruger Vatzco considerou que o novo modelo n\u00e3o garante a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica necess\u00e1ria aos estudantes e descumpre as normas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a modalidade.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do projeto, que previa turmas de at\u00e9 550 alunos e um encontro presencial por m\u00eas, foi determinada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual Carlos Giananazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Eles argumentaram que o modelo proposto precarizaria o ensino e aumentaria a exclus\u00e3o educacional.<\/p>\n
A ju\u00edza Larissa Kruger Vatzco, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, destacou que o novo modelo n\u00e3o garante a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica necess\u00e1ria aos estudantes e descumpre as normas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o implica que o Estado e o secret\u00e1rio dever\u00e3o se abster de praticar quaisquer atos administrativos com fundamento nos dispositivos suspensos, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEDUC) afirmou que o projeto-piloto da EJA foi inspirado na experi\u00eancia dos CEEJAs (Centros Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos), que operam nesse formato flex\u00edvel desde 1987. A pasta ressaltou que busca expandir a alternativa j\u00e1 existente nos CEEJAs, adaptando-a ao contexto do ensino m\u00e9dio da EJA, com foco em garantir oportunidades reais de conclus\u00e3o dos estudos, perman\u00eancia e aprendizagem significativa.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do projeto afeta diretamente as 20 escolas estaduais que estavam programadas para implementar o novo modelo a partir do segundo semestre de 2022. A decis\u00e3o judicial suspende a forma\u00e7\u00e3o de turmas e a efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas sob as condi\u00e7\u00f5es previstas no projeto.<\/p>\n
Com a suspens\u00e3o, o futuro do projeto piloto do ensino m\u00e9dio na EJA permanece incerto. O Estado e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o aguardar uma nova delibera\u00e7\u00e3o judicial para retomar quaisquer a\u00e7\u00f5es relacionadas ao modelo proposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"