{"id":105166,"date":"2025-09-18T15:54:00","date_gmt":"2025-09-18T18:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/big-techs-alertam-que-regulacao-do-governo-pode-repetir-falhas-da-europa\/"},"modified":"2025-09-18T15:54:00","modified_gmt":"2025-09-18T18:54:00","slug":"big-techs-alertam-que-regulacao-do-governo-pode-repetir-falhas-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/18\/big-techs-alertam-que-regulacao-do-governo-pode-repetir-falhas-da-europa\/","title":{"rendered":"Big techs alertam que regula\u00e7\u00e3o do governo pode repetir falhas da Europa"},"content":{"rendered":"

A camara-e.net<\/strong>, que representa grandes plataformas digitais como Google e Meta, criticou o projeto de lei do governo Lula, enviado ao Congresso em 17 de setembro de 2025. A proposta visa regular as big techs e se inspira na Lei dos Mercados Digitais<\/strong> da Uni\u00e3o Europeia, permitindo que o Cade<\/strong> (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) imponha obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0s plataformas.<\/p>\n

A entidade alerta que a medida pode ampliar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e limitar a inova\u00e7\u00e3o no Brasil. Em comunicado, a camara-e.net destacou que as empresas europeias enfrentam perdas significativas devido a restri\u00e7\u00f5es na publicidade direcionada, o que impacta negativamente consumidores e a qualidade dos servi\u00e7os. A proposta brasileira, segundo a entidade, pode repetir esses erros, prejudicando o ecossistema digital local.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao Modelo Europeu<\/h3>\n

As big techs argumentam que o modelo europeu n\u00e3o se aplica ao Brasil, onde existe um ecossistema vibrante<\/strong> de startups e empresas digitais. A camara-e.net defende que o pa\u00eds deve construir sobre suas pr\u00f3prias bases de sucesso<\/strong>, em vez de adotar abordagens regulat\u00f3rias que n\u00e3o funcionaram em outras regi\u00f5es. A proposta do governo, ao criar um rol de obriga\u00e7\u00f5es, pode resultar em exig\u00eancias indefinidas, aumentando a incerteza jur\u00eddica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a entidade enfatiza que o Brasil j\u00e1 possui um arcabou\u00e7o robusto em defesa da concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de dados. A proposta atual, ao focar em um controle pr\u00e9vio das empresas, pode gerar desequil\u00edbrios de mercado e prejudicar tanto consumidores quanto a inova\u00e7\u00e3o. A camara-e.net pede um di\u00e1logo mais amplo sobre a proposta para evitar impactos negativos no setor digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A camara-e.net criticou o projeto de lei do governo Lula, enviado ao Congresso em 17 de setembro de 2025, que visa regular as big techs.<\/li>\n
  • A proposta se inspira na Lei dos Mercados Digitais da Uni\u00e3o Europeia e permite que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) imponha obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas digitais.<\/li>\n
  • A entidade alertou que a medida pode aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e limitar a inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/li>\n
  • A camara-e.net destacou que empresas europeias enfrentam perdas devido a restri\u00e7\u00f5es na publicidade direcionada, o que afeta consumidores e a qualidade dos servi\u00e7os.<\/li>\n
  • A proposta brasileira pode repetir esses erros, prejudicando o ecossistema digital local e gerando desequil\u00edbrios de mercado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":105187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A camara-e.net alerta que a proposta pode prejudicar a inova\u00e7\u00e3o e criar incertezas jur\u00eddicas no setor digital brasileiro","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[87,171,118,85,86,125],"class_list":["post-105166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-bigtechs","tag-corpo","tag-guerra","tag-inovacao","tag-internet","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/105166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=105166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/105166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/105187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=105166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=105166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=105166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}