O decano do STF, Gilmar Mendes, recebeu em outubro de 2025 uma proposta de ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para a Corte. A iniciativa foi produzida pela Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso e enviada com a mensagem de que traz propostas de medidas que o tribunal pode adotar por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A proposta descreve cl\u00e1usulas gerais para preservar a imparcialidade, integridade, honestidade e reputa\u00e7\u00e3o do STF. H\u00e1 ainda itens espec\u00edficos para assegurar a imparcialidade no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de regras sobre manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o em eventos que possam afetar a imagem da Corte.<\/p>\n
Outros pontos preveem limites para atua\u00e7\u00e3o do magistrado junto ao tribunal ap\u00f3s a sa\u00edda da magistratura, e obriga\u00e7\u00f5es de declarar remunera\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcios de atividades externas. O documento visa esclarecer conduta institucional em situa\u00e7\u00f5es de risco de conflitualidade.<\/p>\n
Mendes afirmou, em entrevista ao Roda Viva, que o colega Andr\u00e9 Mendon\u00e7a cometeu erro ao tratar de dela\u00e7\u00e3o premiada com a defesa de um empres\u00e1rio, sem detalhar acordos. O decano tamb\u00e9m criticou edi\u00e7\u00f5es de posicionamentos de Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia sobre o tema da conduta.<\/p>\n
A \u00e2ncora do atrito envolve Mendon\u00e7a e o restante do colegiado, com informa\u00e7\u00f5es de que houve descontentamento entre ministros sobre a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es ligadas a um caso ligado a um banco ligado ao empres\u00e1rio Daniel Vorcaro. A conversa teria ocorrido na resid\u00eancia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o interna indicaria que Mendon\u00e7a estaria sob ataques de setores da Pol\u00edcia Federal e poderia estar sendo moldado um vi\u00e9s punitivo extremo. Segundo apura\u00e7\u00f5es, Mendon\u00e7a tem hoje maioria na Segunda Turma do STF, onde tramitam a\u00e7\u00f5es do caso Vorcaro.<\/p>\n
A eventual ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 apresentada como uma resposta institucional a cr\u00edticas de falta de regras claras. A avalia\u00e7\u00e3o interna aponta que o tema pode influenciar decis\u00f5es futuras e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o tribunal.<\/p>\n
Pessoas ligadas ao STF dizem que Mendes busca fortalecer padr\u00f5es de conduta sem comprometer a autonomia dos ministros. A rela\u00e7\u00e3o entre Mendon\u00e7a e outros ministros permanece sob escrut\u00ednio, com impactos potenciais para a agenda de reformas da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"