A Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM) acionou o STF contra decis\u00e3o do CNJ que negou recursos administrativos para investigar o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM, por alegada discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O pedido envolve epis\u00f3dio ocorrido em outubro do ano passado, em evento ecum\u00eanico na Catedral da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, em mem\u00f3ria de Vladimir Herzog.<\/p>\n
No evento ritual de lembran\u00e7a \u00e0 ditadura, a presidente do STM, Maria Elizabeth, pediu desculpas \u00e0s v\u00edtimas. Dias depois, Oliveira criticou publicamente a fala da colega, sugerindo que ela estudasse mais sobre a hist\u00f3ria do tribunal antes de opinar. A resposta de Maria Elizabeth foi de que o tom utilizado era inadequado e mis\u00f3gino sob o argumento de paternalismo.<\/p>\n
A UBM sustenta que as declara\u00e7\u00f5es configuram viol\u00eancia institucional e simb\u00f3lica contra a primeira mulher eleita para presidir o STM, buscando minar a autoridade da magistrada. O ministro Mauro Campbell Marques negou o pedido e arquivou o caso, afirmando que a conduta n\u00e3o extrapolou a legalidade.<\/p>\n
A entidade recorreu ao CNJ, teve novo indeferimento e, em seguida, protocolou mandado de seguran\u00e7a no STF, alegando que o recurso deveria tramitar no plen\u00e1rio do CNJ, conforme norma interna. O mandado aponta risco de viola\u00e7\u00e3o \u00e9tica da magistratura e de exame colegiado.<\/p>\n
O STF ainda n\u00e3o se manifestou sobre o mandado de seguran\u00e7a. A UBM solicita a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o monocr\u00e1tica e a delibera\u00e7\u00e3o do recurso pelo CNJ em colegiado. O andamento ocorre durante o 12\u00ba Congresso da entidade, em S\u00e3o Paulo, reunindo cerca de 250 mulheres.<\/p>\n
Resumo dos fatos: o que aconteceu envolve uma controv\u00e9rsia entre a UBM, o STM e o CNJ sobre procedimento de apura\u00e7\u00e3o de suposta discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Quem est\u00e1 envolvido: a UBM, Maria Elizabeth, Carlos Augusto Amaral Oliveira e o CNJ. Quando aconteceu: outubro do ano passado, com desdobramentos recentes. Onde: evento na Catedral da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, e tramita\u00e7\u00e3o no STF. Por qu\u00ea: apurar conduta de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e a atua\u00e7\u00e3o de autoridades da magistratura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"