O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato do PL, afirmou que, se eleito, dedicar\u00e1 esfor\u00e7os ao perd\u00e3o judicial de seu pai, Jair Bolsonaro, e de todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes. A promessa inclui vinte militares com mandatos confirmados, entre eles cinco de alta patente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m apoiadores da oposi\u00e7\u00e3o a Lula, como Romeu Zema, ex-governador de Minas, e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goi\u00e1s, defenderam a anistia para os militares condenados, em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O objetivo alegado \u00e9 \u201cpassar a borracha\u201d no passado, segundo os pr\u00f3prios pronunciamentos.<\/p>\n
Para o professor Octavio Amorim Neto, da FGV, a concess\u00e3o de anistia ou indulto aos fardados representaria um tapa na cara do STF e do regime democr\u00e1tico, ao validar a impunidade de participantes de atos golpistas. Ele aponta que o caso envolve l\u00edderes militares que participaram de reuni\u00f5es secretas e planejamento pol\u00edtico nos quart\u00e9is.<\/p>\n
O jurista Berlinque Cantelmo, especialista em ci\u00eancias criminais, v\u00ea o movimento como um precedente significativo, destacando que o Supremo mostrou que todos est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei, independentemente da patente. Segundo ele, a hist\u00f3ria de responsabiliza\u00e7\u00e3o de oficiais de alta patente por golpes \u00e9 sem precedentes na Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Amorim Neto, a consequ\u00eancia pol\u00edtica de uma anistia seria ampla e de curto a longo prazo, aproximando o pa\u00eds de um cen\u00e1rio anterior \u00e0 d\u00e9cada de 1980. Ele ressalta que a transi\u00e7\u00e3o para a democracia teve falhas na reforma da forma\u00e7\u00e3o e da doutrina militar, que permitiram a continuidade de influ\u00eancias autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Ainda de acordo com o especialista, a passagem para um governo civil exigiu mudan\u00e7as estruturais nas For\u00e7as Armadas para subordina\u00e7\u00e3o ao poder democr\u00e1tico. Sem reformas internas, a atua\u00e7\u00e3o de setores golpistas poderia retornar a um padr\u00e3o de d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p>\n
Para o pesquisador, a condena\u00e7\u00e3o recente de generais pelo STF representa um marco para a democracia brasileira, ao sinalizar uma resposta institucional a tentativas de ruptura. Ele alerta que anistias ou indultos poderiam comprometer esse avan\u00e7o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"