Jean-Jacques Rousseau, uma das grandes refer\u00eancias do Iluminismo franc\u00eas, completa 314 anos de nascimento em 28 de junho de 1712. Em homenagem, publicamos trechos resumidos da obra Do Contrato Social, dispon\u00edvel para download gratuito.<\/p>\n
O MEC disponibiliza, em seu Portal Dom\u00ednio P\u00fablico, o livro Do Contrato Social em formato PDF. A iniciativa permite acesso aberto a obras de fil\u00f3sofos cl\u00e1ssicos, nacionais e internacionais, com uso permitido para estudo e consulta.<\/p>\n
Renunciar \u00e0 liberdade \u00e9 cair na nega\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o humana e das obriga\u00e7\u00f5es que acompanham a dignidade pessoal. A ideia central \u00e9 que abrir m\u00e3o de direitos b\u00e1sicos desvaloriza a pr\u00f3pria conduta e enfraquece a autonomia individual, prejudicando a moralidade nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A base da \u00e9tica, segundo Rousseau, est\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria conserva\u00e7\u00e3o e na autonomia de cada indiv\u00edduo. A conviv\u00eancia civil seria poss\u00edvel a partir de um acordo que organiza a vida em comum, sem abrir m\u00e3o da dignidade de cada pessoa.<\/p>\n
A fam\u00edlia \u00e9 apresentada como a primeira e mais antiga forma de organiza\u00e7\u00e3o social, natural por origem. O v\u00ednculo \u00e9 ativo apenas enquanto necess\u00e1rio \u00e0 subsist\u00eancia dos filhos; depois disso, pode se manter por conven\u00e7\u00e3o, se houver escolha entre os membros. Assim, a fam\u00edlia seria o prot\u00f3tipo inicial das estruturas pol\u00edticas.<\/p>\n
A liberdade que imp\u00f5e regras sociais surge da natureza humana, em que o indiv\u00edduo \u00e9 seu pr\u00f3prio juiz. Com o tempo, a vida em comunidade transforma esse enquadre natural em uma forma de vida coletiva, mantendo o n\u00facleo familiar como refer\u00eancia para a organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Ainda que os cidad\u00e3os possam legitimamente concordar com certas condi\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o dos filhos, n\u00e3o podem transferir irrevogavelmente a direitos que pertencem \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. Assim, um governo n\u00e3o pode ser plenamente leg\u00edtimo se n\u00e3o houver a liberdade dos indiv\u00edduos, inclusive dos menos velhos, de decidir sobre sua pr\u00f3pria continuidade.<\/p>\n
Para Rousseau, a legitimidade de um governo depende da aceita\u00e7\u00e3o de cada gera\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o poder seria arbitr\u00e1rio e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o leg\u00edtimo aos olhos da natureza e dos direitos da paternidade.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o beligerante n\u00e3o se d\u00e1 entre pessoas isoladas, mas entre Estados. Os cidad\u00e3os aparecem como soldados que defendem a p\u00e1tria, n\u00e3o como inimigos entre si. Nesse racioc\u00ednio, n\u00e3o \u00e9 entre indiv\u00edduos que a guerra se configura, mas entre estruturas nacionais com objetivos opostos.<\/p>\n
O autor destaca que a vis\u00e3o de guerra deve observar a diferen\u00e7a entre responsabilidades pol\u00edticas e individuais. Conflitos entre na\u00e7\u00f5es definem o cen\u00e1rio, enquanto a conviv\u00eancia entre cidad\u00e3os permanece fundamentada na lei prevista pelo Estado.<\/p>\n
Em Do Contrato Social, a igualdade entre os cidad\u00e3os \u00e9 orientada pelo contrato. Cada um pode exigir que todos cumpram regras, sem que ningu\u00e9m esteja autorizado a impor a outro o que n\u00e3o pratica. Esse princ\u00edpio sustenta a vida pol\u00edtica, cabendo ao soberano delegar ao pr\u00edncipe as garantias de execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
O pensamento refor\u00e7a a ideia de que a converg\u00eancia entre direitos e deveres sustenta a ordem social. A legitimidade do governo depende, portanto, da conformidade com esse equil\u00edbrio entre liberdade, igualdade e responsabilidade coletiva.<\/p>\n
O Portal Dom\u00ednio P\u00fablico do MEC oferece acesso f\u00e1cil ao Do Contrato Social. O acervo contempla obras de diferentes pensadores, com download gratuito para leitura offline. \u00c9 poss\u00edvel obter o texto completo em formato PDF para estudo, pesquisa e refer\u00eancia.<\/p>\n
Fontes oficiais apontam que a disponibiliza\u00e7\u00e3o visa ampliar o acesso \u00e0 cultura e ao pensamento humano, preservando a integridade autoral e facilitando a consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"