O Sinafut, a Anaf e a Fenapaf ingressaram no processo movido pelo Cade para apurar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia envolvendo a FFU, a Futebol Forte Uni\u00e3o. Eles pedem habilita\u00e7\u00e3o como terceiras interessadas e a amplia\u00e7\u00e3o da medida preventiva j\u00e1 determinada pelo Cade.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o foi apresentada ap\u00f3s a Secretaria-Geral do Cade determinar, na quinta-feira 25, que a Sports Media se abstivesse de adotar medidas que criassem obst\u00e1culos \u00e0 sa\u00edda de clubes do CFU, at\u00e9 a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do ingresso, as entidades solicitam complemento da medida.<\/p>\n
Os interessados argumentam que, mesmo com avan\u00e7os, as cl\u00e1usulas de contrato que dificultam a migra\u00e7\u00e3o entre ligas continuam em vigor. Por isso, pleiteiam suspens\u00e3o do prazo de 30 de junho de 2026 para a cl\u00e1usula de sa\u00edda, at\u00e9 decis\u00e3o definitiva sobre o ato de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m pedem que o Cade reconhe\u00e7a cl\u00e1usulas espec\u00edficas como obst\u00e1culos \u00e0 sa\u00edda, esclare\u00e7a que obriga\u00e7\u00f5es patrimoniais n\u00e3o podem bloquear migra\u00e7\u00e3o a novos modelos de negocia\u00e7\u00e3o e inclua governan\u00e7a, comercializa\u00e7\u00e3o de direitos de transmiss\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de retalia\u00e7\u00f5es na governan\u00e7a do condom\u00ednio.<\/p>\n
Eles solicitam ainda que as diretrizes da medida preventiva abracem aspectos da governan\u00e7a do condom\u00ednio e da comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos, para serem consideradas na an\u00e1lise final do ato de concentra\u00e7\u00e3o envolvendo a FFU.<\/p>\n
Um parecer jur\u00eddico assinado pela professora Ticiana Lima, solicitado por Cuiab\u00e1, Vila Nova e Atl\u00e9tico-GO, sustenta a validade da medida cautelar. O estudo aponta que o conjunto de regras da FFU restringe a concorr\u00eancia, especialmente pela vincula\u00e7\u00e3o de clubes por 50 anos.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o cita parecer da Tend\u00eancias Consultoria, que, embora reconhe\u00e7a fundamentos econ\u00f4micos da negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos direitos de transmiss\u00e3o, sustenta que o modelo da FFU difere de pr\u00e1ticas internacionais ao combinar longa vincula\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o de sa\u00edda e participa\u00e7\u00e3o relevante do investidor na governan\u00e7a.<\/p>\n
O documento destaca apoio de clubes da FFU, como Ava\u00ed, Cear\u00e1, Chapecoense, Crici\u00fama, entre outros, fortalecendo a leitura de que as restri\u00e7\u00f5es persiste. Tamb\u00e9m h\u00e1 men\u00e7\u00f5es a not\u00edcias sobre interesse de outros clubes em deixar o condom\u00ednio.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que o Cade examine as diretrizes na an\u00e1lise definitiva do ato de concentra\u00e7\u00e3o envolvendo a FFU, visando reduzir restri\u00e7\u00f5es concorrenciais e ampliar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"