A desembargadora Andrea Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da Segunda Regi\u00e3o (TRF-2), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que n\u00e3o encontrou registro de mandado de pris\u00e3o contra Roberto Jefferson, o que poderia resultar em sua soltura. Em of\u00edcio enviado a Alexandre de Moraes, a magistrada destacou a aus\u00eancia de qualquer registro no Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es (BNMP). O TRF-2 havia autorizado a pris\u00e3o domiciliar de Jefferson devido ao seu estado de sa\u00fade, ap\u00f3s quase dois anos internado em um hospital no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o para a pris\u00e3o domiciliar, Jefferson n\u00e3o poderia retornar para casa imediatamente, pois havia outro mandado de pris\u00e3o contra ele, emitido por Moraes. A desembargadora, relatora do caso, determinou o recolhimento do alvar\u00e1 de soltura e enviou of\u00edcios ao hospital e \u00e0 Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP) para evitar a execu\u00e7\u00e3o equivocada da decis\u00e3o. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) informou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar um alvar\u00e1 de soltura j\u00e1 assinado.<\/p>\n
A convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em domiciliar ocorreu em um processo na Justi\u00e7a Federal do Rio, onde Jefferson \u00e9 r\u00e9u por atacar policiais federais em 2022. Al\u00e9m da pris\u00e3o domiciliar, foram impostas restri\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais e de sair do estado, exceto para tratamento de sa\u00fade. Em dezembro, o STF condenou Jefferson a nove anos de pris\u00e3o por atentado ao exerc\u00edcio dos Poderes, cal\u00fania, homofobia e incita\u00e7\u00e3o ao crime. A defesa do ex-deputado j\u00e1 recorreu, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva pela domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A desembargadora Andrea Esmeraldo, do TRF-2, informou ao STF que n\u00e3o encontrou registro de mandado de pris\u00e3o contra Roberto Jefferson, o que poderia fazer com que ele fosse solto. Ela enviou um of\u00edcio a Alexandre de Moraes destacando que n\u00e3o havia nada no Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es. O TRF-2 havia autorizado a pris\u00e3o domiciliar de Jefferson devido \u00e0 sua sa\u00fade, j\u00e1 que ele estava internado h\u00e1 quase dois anos em um hospital no Rio de Janeiro. Apesar disso, ele n\u00e3o poderia ir para casa imediatamente porque havia outro mandado de pris\u00e3o contra ele, emitido por Moraes. A desembargadora decidiu recolher o alvar\u00e1 de soltura e enviou of\u00edcios ao hospital e \u00e0 Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para evitar confus\u00f5es. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a informou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar um alvar\u00e1 de soltura j\u00e1 assinado. A mudan\u00e7a de pris\u00e3o preventiva para domiciliar ocorreu em um processo na Justi\u00e7a Federal do Rio, onde Jefferson \u00e9 r\u00e9u por ter atacado policiais federais em 2022. Al\u00e9m da pris\u00e3o domiciliar, ele ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o poder usar redes sociais e n\u00e3o sair do estado, exceto para tratamento de sa\u00fade. Em dezembro, o STF condenou Jefferson a nove anos de pris\u00e3o por crimes como atentado ao exerc\u00edcio dos Poderes e cal\u00fania. A defesa dele j\u00e1 pediu a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva pela domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Desembargadora do TRF-2 aponta aus\u00eancia de mandado de pris\u00e3o contra Roberto Jefferson, que pode ser solto. Pris\u00e3o domiciliar imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-10559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=10559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10559\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=10559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=10559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=10559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}