Desde o fim de 2025, o governo federal intensificou a\u00e7\u00f5es contra casas de apostas online, as bets, citando perdas estimadas em 38,8 bilh\u00f5es de reais por ano para o pa\u00eds. A ofensiva prioriza especialmente o enfrentamento \u00e0s plataformas ilegais.<\/p>\n
Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o com bets chegou a 9,95 bilh\u00f5es de reais, enquanto o custo ao pa\u00eds ficou pr\u00f3ximo de quatro vezes esse valor. Dados s\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) e envolvem 27 milh\u00f5es de apostadores atendidos pelas 85 empresas autorizadas.<\/p>\n
No dia 10 de dezembro de 2025, foi lan\u00e7ada a ferramenta de autobloqueio para sites de apostas, permitindo que cidad\u00e3os bloqueiem, de uma s\u00f3 vez, o acesso a plataformas. Quase 700 mil pessoas j\u00e1 aderiram.<\/p>\n
A plataforma Centralizada de Autoexclus\u00e3o tamb\u00e9m funciona como base para estudos da \u00e1rea pela Secretaria de Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 mapear impactos sociais e econ\u00f4micos do problema.<\/p>\n
Na primeira fase, a SPA identifica operadores irregulares, notifica institui\u00e7\u00f5es financeiras e informa o Banco Central. O bloqueio da conta deve ocorrer em 24 horas, com retorno de informa\u00e7\u00f5es em 48 horas.<\/p>\n
Na segunda fase, a Senasp abre processo administrativo preparat\u00f3rio, com prazo de 15 dias para comprova\u00e7\u00e3o de legitimidade de recursos e para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas. Ao final, valores bloqueados podem ser usados para ressarcimento de apostadores e tributos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a etapa administrativa, valores remanescentes s\u00e3o destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). O MJSP encaminha os autos \u00e0 AGU para a\u00e7\u00e3o de perdimento e transfer\u00eancia ao FNSP, com repasse \u00e0s autoridades para apura\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n
A ofensiva ganhou corpo ap\u00f3s o presidente Lula sinalizar apoio ao fim das bets e indicar que esse tema pode constar da agenda de campanha. O governo tamb\u00e9m vincula a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ao Novo Desenrola Brasil, restringindo o acesso a jogos digitais por 12 meses para renegociadores.<\/p>\n
Estima-se que entre 41% e 51% das plataformas operem na ilegalidade, o que levar\u00e1 a a\u00e7\u00f5es mais duras. O bloqueio de recursos de bets ilegais foi anunciado no dia 19 de junho.<\/p>\n
No dia 25 de junho, o CMN aprovou resolu\u00e7\u00e3o para bloquear contas e impedir transa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas em apostas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Bancos devem cumprir o bloqueio em at\u00e9 24 horas, sob pena de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Receita Federal anunciou que influencers que promovam bets ilegais ficar\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a de Imposto de Renda, PIS\/Cofins e demais tributos. A medida busca desestimular a propaganda de plataformas sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma linha, o governo informou que casas de apostas autorizadas dever\u00e3o exibir alertas sobre riscos \u00e0 sa\u00fade e ao bolso, refor\u00e7ando o posicionamento de combate a investimentos irrespons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"