A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade segue em alta no Brasil. Em 2025, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a recebeu 19,4 mil novos casos sobre o tema, frente a 13,8 mil em 2021, segundo o CNJ. O volume crescente refor\u00e7a o custo para pacientes, SUS, planos de sa\u00fade e o funcionamento do sistema judicial.<\/p>\n
Especialistas apontam que o lit\u00edgio tende a se concentrar no setor privado, potencializando iniquidades ao direcionar recursos a demandas individuais em detrimento de solu\u00e7\u00f5es estruturais. A maior parte dos casos refere-se \u00e0 sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
Em 2025, quase 16 mil a\u00e7\u00f5es tratam de sa\u00fade suplementar, com 8.225 pedidos de tratamento m\u00e9dico-hospitalar. Outros 5.131 casos envolvem planos de sa\u00fade, 2.202 dizem respeito a fornecimento de medicamento e 793 a reajustes contratuais.<\/p>\n
O STJ deve manter firmeza nas decis\u00f5es j\u00e1 tomadas, enquanto tribunais inferiores devem aplic\u00e1-las de maneira consistente. Inova\u00e7\u00f5es em tratamentos e disputas contratuais ajudam a aumentar o n\u00famero de lit\u00edgios, ainda que parte das quest\u00f5es j\u00e1 tenha jurisprud\u00eancia pacificada.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o tem passado por ajustes. A ANS passou a exigir explica\u00e7\u00e3o por escrito quando h\u00e1 negativa de cobertura, o que aumenta a previsibilidade. Ao mesmo tempo, a tentativa de tornar o rol de procedimentos da ANS taxativo ocorreu apenas parcialmente.<\/p>\n
Em 2025, o STF autorizou que procedimentos fora do rol possam ser concedidos por ordem judicial, desde que cumpram condi\u00e7\u00f5es como prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a comprovadas, e autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa. O efeito dessa decis\u00e3o ainda est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A escalada de disputas mostra que pacientes e operadoras enfrentam barreiras em canais internos e administrativos. O objetivo \u00e9 fortalecer esses mecanismos para reduzir a depend\u00eancia do Judici\u00e1rio na resolu\u00e7\u00e3o de demandas individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"