{"id":1056012,"date":"2026-06-29T01:00:00","date_gmt":"2026-06-29T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/29\/feriado-de-9-de-julho-em-sp-garante-folga-remunerada-veja-regras\/"},"modified":"2026-06-29T01:00:00","modified_gmt":"2026-06-29T04:00:00","slug":"feriado-de-9-de-julho-em-sp-garante-folga-remunerada-veja-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/29\/feriado-de-9-de-julho-em-sp-garante-folga-remunerada-veja-regras\/","title":{"rendered":"Feriado de 9 de julho em SP garante folga remunerada, veja regras"},"content":{"rendered":"<p>O dia 9 de julho \u00e9 feriado em todo o estado de S\u00e3o Paulo para celebrar a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932. A data altera o funcionamento de empresas, com\u00e9rcio e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, podendo resultar em folga remunerada para os trabalhadores.<\/p>\n<p>Para quem precisa trabalhar, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras: em geral, o empregado \u00e9 liberado, mas setores essenciais \u2014 ind\u00fastria, sa\u00fade, seguran\u00e7a e transporte p\u00fablico \u2014 podem manter atividades. Nesses casos, a remunera\u00e7\u00e3o pode ser em dobro ou a folga compensat\u00f3ria em outra data.<\/p>\n<p>Profissionais com carteira assinada devem observar o pagamento correspondente ou a compensa\u00e7\u00e3o, lembrando de registrar as folgas n\u00e3o pagas e as horas trabalhadas. Em caso de descumprimento repetido, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar o sindicato, acionar o MTE ou orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Acordos sindicais podem existir, desde que n\u00e3o retirem direitos.<\/p>\n<h3>Quem est\u00e1 envolvido<\/h3>\n<p>Especialistas destacam que erros comuns incluem trabalhar sem receber em dobro ou sem folga. Em demiss\u00f5es, a Justi\u00e7a pode ser acionada para cobrar direitos n\u00e3o cumpridos. O empregador pode firmar acordos desde que preservem os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Para trabalhadores tempor\u00e1rios, as regras seguem o mesmo padr\u00e3o, com a empresa de trabalho tempor\u00e1rio respons\u00e1vel pelo pagamento. A lei n\u00e3o altera as obriga\u00e7\u00f5es entre modalidades de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Contexto hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>A Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista, tamb\u00e9m conhecida como Guerra Paulista, ocorreu em 1932, com forte atua\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. O movimento visava derrubar o governo de Get\u00falio Vargas e durou de julho a outubro daquele ano. A data de 9 de julho est\u00e1 no calend\u00e1rio oficial desde 1997.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos feriados nacionais em 2026<\/h3>\n<ul>\n<li>7 de setembro: Independ\u00eancia do Brasil<\/li>\n<li>12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida<\/li>\n<li>2 de novembro: Finados<\/li>\n<li>15 de novembro: Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/li>\n<li>20 de novembro: Dia de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra<\/li>\n<li>24 de dezembro: V\u00e9spera de Natal (ponto facultativo ap\u00f3s 14h)<\/li>\n<li>25 de dezembro: Natal<\/li>\n<li>31 de dezembro: V\u00e9spera do Ano-Novo de 2027 (ponto facultativo ap\u00f3s 14h)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Feriado de 9 de julho \u00e9 celebrado em todo o estado de S\u00e3o Paulo desde 1997, para marcar a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932.<\/li>\n<li>Funcion\u00e1rios com carteira assinada que trabalharem devem receber em dobro ou ter folga compensat\u00f3ria; setores essenciais como ind\u00fastria, sa\u00fade, seguran\u00e7a e transporte p\u00fablico continuam funcionando.<\/li>\n<li>Se o empregado trabalha no feriado, deve receber em dobro ou ganhar folga em outra data; \u00e9 recomendado registrar folgas n\u00e3o pagas e ponto para evitar problemas.<\/li>\n<li>Trabalhadores tempor\u00e1rios, conforme a Lei do Trabalho Tempor\u00e1rio, seguem as mesmas regras, com o pagamento sendo feito pela empresa de trabalho tempor\u00e1rio.<\/li>\n<li>Em 2026, o feriado cai numa quinta-feira, o que pode permitir a extens\u00e3o da folga at\u00e9 o fim de semana por emenda de feriado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1056045,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Feriado de 9 de julho em S\u00e3o Paulo assegura folga remunerada ou pagamento em dobro para trabalhadores, com exce\u00e7\u00f5es nos setores considerados essenciais","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[94,91,108,31,51,29],"class_list":["post-1056012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-sao-paulo","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1056012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1056012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1056012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1056045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1056012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1056012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1056012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}