O Cade abriu investiga\u00e7\u00e3o contra a Secipe, sociedade de cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos de Campo Grande (MS), por suposta fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A medida pode sinalizar novas apura\u00e7\u00f5es em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
No inqu\u00e9rito iniciado no come\u00e7o de junho, a Superintend\u00eancia-Geral identificou ind\u00edcios de tabelamento de honor\u00e1rios pela Secipe. A entidade nega irregularidades, afirmando que negocia\u00e7\u00f5es ocorrem de forma livre.<\/p>\n
Como medida preventiva, o Cade suspendeu a tabela de honor\u00e1rios e interrompeu a negocia\u00e7\u00e3o coletiva de pre\u00e7os praticados pelos m\u00e9dicos associados. A pasta sustenta que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve impedir a negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que a Secipe concentrava quase toda a oferta de cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos em Campo Grande, o que elevaria o poder de barganha junto a hospitais e planos de sa\u00fade. Planos de sa\u00fade contribu\u00edram com informa\u00e7\u00f5es ao estudo.<\/p>\n
A den\u00fancia an\u00f4nima tamb\u00e9m sustenta que hospitais que n\u00e3o aceitavam as condi\u00e7\u00f5es enfrentaram dificuldades de cobertura da especialidade, levando \u00e0 transfer\u00eancia de pacientes rec\u00e9m-nascidos ou em estado grave para outras unidades.<\/p>\n
O Cade afirma que o caso em MS pode reproduzir padr\u00f5es j\u00e1 vistos em apura\u00e7\u00f5es anteriores, quando se combate o tabelamento de pre\u00e7os em setores m\u00e9dicos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com estruturas que dificultem a entrada de concorrentes e elevem custos ao consumidor.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas investigadas. O processo tramita na esfera administrativa e foca na entidade. Os t\u00e9cnicos coletar\u00e3o dados de hospitais, operadoras e da pr\u00f3pria Secipe.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa envolve o Tribunal do Cade decidir sobre a valida\u00e7\u00e3o da medida preventiva. Se houver infra\u00e7\u00e3o, os conselheiros julgar\u00e3o a responsabilidade da entidade, e a Superintend\u00eancia-Geral apresentar\u00e1 parecer final.<\/p>\n
Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, a concentra\u00e7\u00e3o de especialistas em uma \u00fanica estrutura favorece negocia\u00e7\u00f5es centralizadas e pode justificar a ado\u00e7\u00e3o de tabelas pr\u00f3prias de honor\u00e1rios, elevando custos ao consumidor.<\/p>\n
Casos anteriores j\u00e1 mostraram situa\u00e7\u00f5es semelhantes envolvendo cirurgi\u00f5es cardiovasculares. Nessas ocasi\u00f5es, o Cade adotou medidas preventivas para impedir o tabelamento de honor\u00e1rios no setor m\u00e9dico.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m um procedimento preliminar em an\u00e1lise no Rio Grande do Norte, que investiga pr\u00e1ticas semelhantes entre anestesistas, ampliando o alcance da preocupa\u00e7\u00e3o antitruste no setor da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"