O Ibama estuda crit\u00e9rios para autorizar projetos de captura e armazenamento de carbono no mar. A atua\u00e7\u00e3o envolve a remo\u00e7\u00e3o de CO2 da atmosfera ou de plantas industriais e a inje\u00e7\u00e3o em reservat\u00f3rios esgotados de petr\u00f3leo ou em aqu\u00edferos salinos no subsolo oce\u00e2nico. A ideia \u00e9 estabelecer regras para licenciar empreendimentos offshore e em terra. A expectativa \u00e9 avan\u00e7ar com a regula\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o analisou pedidos, mas j\u00e1 trabalha na constru\u00e7\u00e3o de um termo de refer\u00eancia b\u00e1sico que determine que estudos ser\u00e3o necess\u00e1rios e como ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o ambiental. A pr\u00e1tica envolve armazenamento offshore, com foco em seguran\u00e7a, monitoramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Apenas uma avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso: um projeto da TotalEnergies para perfurar um po\u00e7o na Bacia de Campos com o objetivo de estudar a possibilidade de estocar carbono no local. A empresa confirmou os planos ao jornal, enquanto o Ibama n\u00e3o recebeu outros pedidos de licenciamento at\u00e9 o momento. A \u00e1rea atrai interesse do setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis como forma de reduzir emiss\u00f5es.<\/p>\n
Diversos atores acompanham a constru\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia planejava publicar um decreto com diretrizes de seguran\u00e7a da ANP, mas o texto n\u00e3o foi divulgado at\u00e9 agora. A Lei do Combust\u00edvel do Futuro, de 2024, definiu que licen\u00e7as dependem de autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, ainda sem regras completas de licenciamento.<\/p>\n
Analistas do Ibama visitaram o Reino Unido e a Noruega, pa\u00edses com projetos offshore em escala comercial, para entender regula\u00e7\u00f5es. O coordenador do \u00f3rg\u00e3o ressalta que monitoramento de reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos ser\u00e1 uma das principais condicionantes, mantendo-se a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s a inje\u00e7\u00e3o de CO2.<\/p>\n
Para o Ibama, a captura de carbono pode trazer ganhos ambientais relevantes, diferentemente de outras atividades do setor de energia. A avalia\u00e7\u00e3o depende de impactos, riscos e disponibilidade de tecnologia, com avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua durante e ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o. A viabilidade econ\u00f4mica ainda \u00e9 apontada como entrave, embora haja projetos em est\u00e1gio experimental no Brasil.<\/p>\n
A perspectiva de longo prazo aparece no \u00e2mbito de planos nacionais. O Plano Clima aponta a captura como pe\u00e7a importante para reduzir a polui\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico, com impactos esperados a partir de 2030, desde que regulamenta\u00e7\u00e3o e custos sejam compat\u00edveis com a expans\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"