A C\u00e2mara dos Deputados analisa Projetos de Lei 3557 e 3558\/2025, de Vitor Lippi, que fortalecem a margem de prefer\u00eancia para bens e servi\u00e7os nacionais nas compras p\u00fablicas. A proposta busca tornar essa margem obrigat\u00f3ria em contratos e estabelecer licita\u00e7\u00f5es exclusivas em setores estrat\u00e9gicos. O objetivo \u00e9 reativar a ind\u00fastria nacional e orientar o Estado como indutor do desenvolvimento produtivo.<\/p>\n
O PL 3558\/2025 modifica a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/2021), tornando obrigat\u00f3ria a prefer\u00eancia por produtos nacionais e abrindo espa\u00e7o para licita\u00e7\u00f5es exclusivas em \u00e1reas-chave. J\u00e1 o PL 3557\/2025 estende o mecanismo \u00e0s empresas estatais, com grandes investimentos em energia, petr\u00f3leo e infraestrutura. Ambos avan\u00e7aram na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao debate sobre o papel das compras governamentais na reindustrializa\u00e7\u00e3o. O setor p\u00fablico representa cerca de 12,5% do PIB, e h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a compra de equipamentos importados sem suporte local, o que pode atrasar manuten\u00e7\u00e3o e aumentar custos operacionais.<\/p>\n
Pa\u00edses que utilizam o poder de compra do Estado fortalecem cadeias produtivas, reduzem depend\u00eancias e ampliam crescimento. A proposta brasileira prev\u00ea margens de 20% para produtos nacionais e 30% para bens de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com exce\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o houver capacidade produtiva nacional suficiente. A ideia \u00e9 priorizar fornecedores com atua\u00e7\u00e3o local em engenharia, assist\u00eancia t\u00e9cnica e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os planos incluem licita\u00e7\u00f5es exclusivas em setores estrat\u00e9gicos, quando cab\u00edvel. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 exigir que fornecedores atendam a padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o local, com poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de marca ou modelo, sem prejudicar a racionalidade econ\u00f4mica. O equil\u00edbrio entre incentivo e competi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado essencial.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o ressalta a parceria entre o setor produtivo, representado pela Abimaq, e o Legislativo, notadamente a FPMAQ. A leitura \u00e9 de alinhamento com uma agenda de reindustrializa\u00e7\u00e3o, sem concep\u00e7\u00e3o de protecionismo indiscriminado.<\/p>\n
Empresas globais atuam com pol\u00edticas semelhantes: EUA, UE, China e \u00cdndia adotam prefer\u00eancias por conte\u00fado local e crit\u00e9rios de inova\u00e7\u00e3o. O recorte brasileiro admite compara\u00e7\u00e3o, com varia\u00e7\u00f5es na obrigatoriedade e no equil\u00edbrio com regras internacionais.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do instrumento ser\u00e1 o pr\u00f3ximo desafio. Transpar\u00eancia, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e previsibilidade s\u00e3o cruciais para evitar distor\u00e7\u00f5es e assegurar resultados reais. A margem de prefer\u00eancia, nesse marco, passa a ser uma ferramenta de pol\u00edtica p\u00fablica voltada a resultados.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, o caminho depende de pr\u00e1tica institucional s\u00f3lida. O texto sugere que o Brasil pode fortalecer a base produtiva, reduzir vulnerabilidades e ampliar o crescimento, escolhendo com cuidado de quem comprar.<\/p>\n
Gino Paulucci Jr., engenheiro, empres\u00e1rio e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Abimaq, assina o material, destacando que a discuss\u00e3o envolve impactos reais para fornecedores e governos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"