No Judici\u00e1rio do Jap\u00e3o, cidad\u00e3os podem atuar em julgamentos criminais graves ao lado de ju\u00edzes profissionais e participar da avalia\u00e7\u00e3o de ministros da Suprema Corte. O sistema combina tribunais inferiores, a Suprema Corte e participa\u00e7\u00e3o popular em momentos espec\u00edficos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ocorre principalmente no saiban-in, institu\u00eddo em 2009. Em casos graves, seis cidad\u00e3os se unem a tr\u00eas ju\u00edzes para decidir culpa e pena. Al\u00e9m disso, ministros da Suprema Corte passam por uma revis\u00e3o popular a cada elei\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s a posse e a cada dez anos, sendo que, at\u00e9 hoje, nenhum ministro foi destitu\u00eddo.<\/p>\n
No topo est\u00e1 a Suprema Corte, em T\u00f3quio, com um Chief Justice e 14 ju\u00edzes. Suas decis\u00f5es envolvem controle de constitucionalidade em casos concretos, n\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o abstrata de leis. Em segunda camada, h\u00e1 High Courts, District Courts, Family Courts e Summary Courts, distribu\u00eddos pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Os saiban-ins atuam em District Courts, em conjunto com ju\u00edzes profissionais. Em geral, o painel \u00e9 composto por seis cidad\u00e3os e tr\u00eas magistrados. Ao lado da fun\u00e7\u00e3o penal, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 se estende a comiss\u00e1rios, conselheiros e membros de comit\u00eas de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o do Chief Justice \u00e9 feita pelo imperador, sob indica\u00e7\u00e3o do gabinete; os demais ministros s\u00e3o indicados pelo gabinete e aprovados pelo imperador. A revis\u00e3o popular ocorre na primeira elei\u00e7\u00e3o geral ap\u00f3s a posse e novamente a cada dez anos, sem que haja registro de destitui\u00e7\u00e3o no atual ordenamento.<\/p>\n
Os ju\u00edzes dos tribunais inferiores t\u00eam mandato de at\u00e9 10 anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o, e aposentadoria aos 65. Promotores p\u00fablicos mant\u00eam poder exclusivo para iniciar a\u00e7\u00f5es penais, sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Advogados atuam ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em exame nacional e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"