A Espanha aprovou uma reforma no C\u00f3digo Penal que transforma as terapias de convers\u00e3o em crime. A mudan\u00e7a, aprovada pelo Congresso na semana passada, prev\u00ea pris\u00e3o de seis meses a dois anos e multa para quem aplicar ou promover pr\u00e1ticas destinadas a modificar a orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou express\u00e3o de g\u00eanero, mesmo com consentimento da v\u00edtima.<\/p>\n
A pena aumenta quando a v\u00edtima \u00e9 menor de idade, h\u00e1 uso de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o, engano ou abuso de poder, participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0s pr\u00e1ticas ou fins lucrativos. A norma j\u00e1 proibia a pr\u00e1tica em 2023 pela Lei Trans, mas antes era tratada como infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A reforma foi defendida pela associa\u00e7\u00e3o No Es Terapia, liderada pelo advogado Sa\u00fal Castro. A entidade atua desde 2020, j\u00e1 identificou mais de cem promotores dessas pr\u00e1ticas e acompanha cerca de cinquenta v\u00edtimas em mais de vinte casos na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Castro, sem crime tipificado, pessoas submetidas \u00e0s terapias n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como v\u00edtimas, o que restringe direitos previstos por lei, como participa\u00e7\u00e3o em processos e possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o. A tipifica\u00e7\u00e3o criminal passa a mudar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es estudadas anteriormente estavam enquadramentos por delito de \u00f3dio ou publicidade enganosa, mas n\u00e3o houve caminho claro sem o novo artigo no C\u00f3digo Penal. Dados do Minist\u00e9rio da Igualdade indicam que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, houve 23 den\u00fancias sobre terapias; 20 foram arquivadas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o marca um avan\u00e7o, mas \u00e9 visto como apenas o come\u00e7o. A associa\u00e7\u00e3o questiona a necessidade de pol\u00edticas de apoio a v\u00edtimas, com acesso a assist\u00eancia psicol\u00f3gica, suporte econ\u00f4mico e moradia para quem denunciar familiares ou respons\u00e1veis. A luta continua para ampliar garantias.<\/p>\n
O texto segue para o Senado, que pode propor altera\u00e7\u00f5es antes de a mat\u00e9ria retornar ao Congresso. Se n\u00e3o houver atrasos, a lei pode entrar em vigor at\u00e9 outubro, conforme informa\u00e7\u00f5es de Castro. A medida visa ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o e impedir a pr\u00e1tica em n\u00edvel nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"