A 5\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decis\u00e3o que determina a nomea\u00e7\u00e3o de uma analista de sistemas aprovada em cadastro de reserva ap\u00f3s a Petrobras contratar trabalhadores terceirizados para ocupar fun\u00e7\u00f5es ligadas ao cargo. O julgamento considerou que a terceiriza\u00e7\u00e3o durante a vig\u00eancia do concurso transformou a expectativa de direito em direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A analista, que participou do concurso de 2012 para analista de sistemas j\u00fanior e ficou em 29\u00ba lugar na etapa de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, afirmou que a estatal convocou candidatos at\u00e9 a 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a chamou, ainda que mantivesse contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o para atividades relacionadas ao cargo. O processo tramita desde 2013 e envolve a Petrobras e a empresa Spassu Tecnologia e Servi\u00e7os, contratada para servi\u00e7os de TI.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o, elaborado pelo ministro relator Douglas Alencar, ressaltou que, conforme a jurisprud\u00eancia do TST, a expectativa de direito se converte em direito subjetivo quando h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo durante o prazo de validade do concurso. O TRT e a primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 tinham acolhido o pedido, reconhecendo a preteri\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da candidata e o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o. O processo \u00e9 o 0010662-57.2013.5.01.0020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"