O governo federal criou um Grupo de Trabalho T\u00e9cnico, formalizado nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial, para estudar a migra\u00e7\u00e3o da ICP-Brasil para padr\u00f5es de criptografia p\u00f3s-qu\u00e2ntica na infraestrutura de certificados digitais e assinaturas eletr\u00f4nicas. O objetivo \u00e9 manter a seguran\u00e7a de documentos digitais diante do avan\u00e7o da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica.<\/p>\n
O grupo atuar\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, identifica\u00e7\u00e3o de sistemas cr\u00edticos, propostas de fases de migra\u00e7\u00e3o e requisitos normativos. Tamb\u00e9m prev\u00ea articulaciones com entidades internacionais de padroniza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para autoridades certificadoras, de registro, prestadores de servi\u00e7os e titulares de certificados. O prazo inicial \u00e9 de 90 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n
Para a advogada especialista em Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Urbano Vitalino Advogados, Caroline Te\u00f3filo, a medida reconhece a necessidade de preservar a confian\u00e7a nas assinaturas digitais antes que o risco se concretize. A profissional aponta que a digitaliza\u00e7\u00e3o traz ganhos de agilidade, mas depende da seguran\u00e7a da infraestrutura para evitar custos, atrasos e incertezas contratuais.<\/p>\n
Caroline explica que uma eventual quebra de confian\u00e7a nas assinaturas digitais poderia impactar a efici\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es empresariais, aumentando valida\u00e7\u00f5es paralelas ou retornando a procedimentos f\u00edsicos em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. O risco \u00e9 descrito pela advogada como a perda de agilidade do ambiente digital, agravando burocracia e custos.<\/p>\n
A especialista refor\u00e7a ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com ataques futuros em que dados e comunica\u00e7\u00f5es possam ser capturados hoje e decodificados depois, com maior poder computacional. Esse cen\u00e1rio, conhecido como “capture agora, quebre depois”, \u00e9 apontado como desafio central para manter validade de contratos e rastreabilidade de opera\u00e7\u00f5es no ambiente digital.<\/p>\n
Entre as responsabilidades do grupo, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de requisitos normativos, planos de teste, mecanismos de monitoramento e a preserva\u00e7\u00e3o da interoperabilidade com documentos j\u00e1 assinados. O objetivo \u00e9 evitar inseguran\u00e7as jur\u00eddicas e manter a efici\u00eancia de contratos eletr\u00f4nicos, certificados digitais e plataformas de assinatura.<\/p>\n
O texto t\u00e9cnico tamb\u00e9m prev\u00ea alinhamentos com entidades internacionais de padroniza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas a autoridades certificadoras, plataformas de assinatura e titulares de certificados. O governo ressalta que a transi\u00e7\u00e3o para padr\u00f5es p\u00f3s-qu\u00e2nticos n\u00e3o \u00e9 simples nem imediata, exigindo planejamento rigoroso.<\/p>\n
O an\u00fancio sinaliza que o avan\u00e7o para uma infraestrutura de confian\u00e7a resistente \u00e0 computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica deve ocorrer gradualmente, sem prejudicar a agilidade econ\u00f4mica. O grupo dever\u00e1 apresentar um diagn\u00f3stico de risco qu\u00e2ntico, o plano de migra\u00e7\u00e3o e uma estrat\u00e9gia de execu\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino do per\u00edodo inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"