O Tribunal supremo dos Estados Unidos decidiu que a demiss\u00e3o de uma governadora do Federal Reserve feita por Donald Trump foi constitucionalmente inadequada, limitando o poder presidencial sobre o banco central. A decis\u00e3o envolve Lisa Cook, nomeada pelo governo Biden, e cuja mandato de 14 anos vence em 2038.<\/p>\n
Cook, a primeira mulher negra a integrar o conselho do Fed, foi demitida por Trump em agosto, de forma abrupta, sob a alega\u00e7\u00e3o de fraude hipotec\u00e1ria que a pr\u00f3pria governadora negou. Ela abriu processo contra a administra\u00e7\u00e3o, alegando despedimento sem justa causa.<\/p>\n
A Suprema Corte entendeu que o presidente n\u00e3o possui autoridade constitucional para dispensar um membro do Fed sem justificativa. A decis\u00e3o marca um marco para a independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o frente ao poder executivo, que tem sido alvo de cr\u00edticas de Washington nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
O Fed tem autonomia para definir juros, influenciando o custo de empr\u00e9stimos na economia. Cook vota entre os 12 integrantes do conselho, com peso em decis\u00f5es sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria ao longo do ano.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, a postura do governo frente ao Fed gerou tens\u00e3o, com Trump pressionando por cortes de juros. O nome de Jerome Powell, ex-presidente do Fed, tamb\u00e9m apareceu em investiga\u00e7\u00f5es do Departamento de Justi\u00e7a, relacionadas a reformas no pr\u00e9dio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso tem acompanhado mudan\u00e7as que afetam decis\u00f5es judiciais sobre \u00f3rg\u00e3os reguladores. Em decis\u00f5es anteriores, a Suprema Corte autorizou a remo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de outros \u00f3rg\u00e3os e limitou o alcance de ordens judiciais emitidas por tribunais federais inferiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"