O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, apresentou em 18 de junho, em S\u00e3o Paulo, o plano de seguran\u00e7a p\u00fablica “Brasil sem Medo”. O conjunto re\u00fane 12 propostas, incluindo cinco novos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima inspirados no modelo de El Salvador. O an\u00fancio contou com a participa\u00e7\u00e3o de aliados como Sergio Moro e Guilherme Derrite.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, regras mais r\u00edgidas para progress\u00e3o de pena e a classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. O objetivo declarado \u00e9 enfrentar a viol\u00eancia, apontada como principal preocupa\u00e7\u00e3o entre eleitores.<\/p>\n
Diversos especialistas foram questionados sobre o pacote. Luiz F\u00e1bio Paiva, da UFC, afirma que o documento carece de detalhamento t\u00e9cnico e entendimento sobre o sistema de seguran\u00e7a e justi\u00e7a do pa\u00eds, sugerindo necessidade de pol\u00edticas consistentes. O analista Alessandro Visacro v\u00ea pouca aplicabilidade pr\u00e1tica no conjunto proposto, descrevendo-o como campanha pol\u00edtica com pouca viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Gustavo Scandelari, advogado, h\u00e1 pontos positivos no refor\u00e7o log\u00edstico das fronteiras, com atendimento a itens como coletes, armamentos e vigil\u00e2ncia. A soci\u00f3loga Carolina Grillo, da UFF, classifica as propostas como populismo penal, lembrando que endurecimento de penas n\u00e3o reduziu criminalidade em hist\u00f3rico compar\u00e1vel.<\/p>\n
A cr\u00edtica sobre o modelo de El Salvador \u00e9 compartilhada por Grillo, que aponta custos elevados e viola\u00e7\u00e3o de garantias constitucionais, al\u00e9m da d\u00favida sobre efic\u00e1cia contra o crime organizado. Ela tamb\u00e9m questiona a ideia de classificar fac\u00e7\u00f5es como terroristas, dizendo que o conceito difere do objetivo pol\u00edtico ou religioso do terrorismo.<\/p>\n
Visacro diverge em parte ao reconhecer que fac\u00e7\u00f5es visam lucro, o que n\u00e3o anula o uso do aparato de terrorismo na pr\u00e1tica. Contudo, ele rejeita a classifica\u00e7\u00e3o legal de todas as organiza\u00e7\u00f5es criminosas como terroristas, alertando para riscos operacionais \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m recebe observa\u00e7\u00f5es positivas pontuais de Scandelari, que v\u00ea ganhos na coopera\u00e7\u00e3o internacional para localiza\u00e7\u00e3o de bens e pessoas, via o instrumento de asfixia financeira. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que aguardar\u00e1 mais detalhes t\u00e9cnicos para emitir posi\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a pesquisa recente da Quaest, que aponta a viol\u00eancia como principal problema para 30% dos eleitores, frente a corrup\u00e7\u00e3o e problemas sociais. \u00c0 espera de detalhes, o tema deve seguir mobilizando o espa\u00e7o p\u00fablico e partid\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"