O Instagram suspendeu contas de influenciadores no Brasil por falta de alvar\u00e1 judicial para expor filhos em perfis monetizados. A medida decorre do ECA Digital, que exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial para monetizar conte\u00fados com crian\u00e7as.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o afetou influenciadoras com milh\u00f5es de seguidores, como Yasmin Castilho, cuja rede ultrapassa cinco milh\u00f5es de pessoas. A assessoria informou que o alvar\u00e1 j\u00e1 existe, mas n\u00e3o havia sido enviado \u00e0 Meta, o que interrompeu o perfil temporariamente.<\/p>\n
Outra brasileira atingida foi Giovanna Motta, 21 anos, com 1,3 milh\u00e3o de seguidores. Ela comunicou aos f\u00e3s que solicitou o alvar\u00e1 no dia da suspens\u00e3o e que a conta reserva segue operando. A Meta explicou que a suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Conforme o decreto, redes sociais devem exigir autoriza\u00e7\u00e3o judicial para monetizar conte\u00fados que mostrem crian\u00e7as de forma habitual. Caso n\u00e3o haja permiss\u00e3o, o conte\u00fado \u00e9 retirado imediatamente, com prazo de adapta\u00e7\u00e3o de 90 dias ap\u00f3s a assinatura da lei.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 coibir explora\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias ou degradantes envolvendo menor de idade. O documento fixa que as plataformas apurem a compatibilidade da exposi\u00e7\u00e3o com a idade e com a remunera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n
O CNJ criou normas padronizadas para concess\u00e3o de alvar\u00e1s, com o BNAC institu\u00eddo para gerenciar o cadastro. O juiz avalia exposi\u00e7\u00e3o, faixa et\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o, buscando uniformidade nas decis\u00f5es.<\/p>\n
A nova diretriz prev\u00ea que parte da renda do menor possa ser adquirida pela poupan\u00e7a em nome da crian\u00e7a, restringindo uso por respons\u00e1veis quando houver explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A medida visa evitar danos patrimoniais.<\/p>\n
O alvar\u00e1 tem vig\u00eancia m\u00e1xima de 12 meses para crian\u00e7as e 18 meses para adolescentes, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o. Especialistas destacam que o objetivo \u00e9 proteg\u00ea-los de explora\u00e7\u00e3o e de danos financeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"