O STJ formou maioria nesta segunda-feira para manter a condena\u00e7\u00e3o do Vasco da Gama, do munic\u00edpio de Duque de Caxias e do Inea por dano ambiental em manguezal na Ba\u00eda de Guanabara. A decis\u00e3o envolve aterro e despejo irregular de entulho durante obras no est\u00e1dio do clube e na constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Moacyr do Carmo.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica observa dano causado na \u00e1rea, que \u00e9 terreno p\u00fablico da Uni\u00e3o. A Justi\u00e7a Federal imputou responsabilidade aos tr\u00eas agentes pelo ac\u00famulo de entulho e aterramento no manguezal, originados pela constru\u00e7\u00e3o do campo de treinamento do Vasco e pelas obras do hospital na cidade.<\/p>\n
O tribunal manteve a obriga\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o integral da \u00e1rea degradada, incluindo retirada de entulho, reflorestamento e recomposi\u00e7\u00e3o ambiental, com supervis\u00e3o do Inea. Tamb\u00e9m foi fixada indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n
O recurso chegou ao STJ ap\u00f3s o TRF-2 rejeitar argumentos apresentados pelo Inea e pelo Estado do Rio. Os representantes sustentaram que pontos importantes n\u00e3o teriam sido analisados, como a rela\u00e7\u00e3o entre EIA\/RIMA e a decis\u00e3o t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O relator Paulo S\u00e9rgio Domingues rejeitou os argumentos, mantendo a decis\u00e3o que responsabiliza Vasco, Duque de Caxias e Inea pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental e pela indeniza\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio virtual segue at\u00e9 30 de junho para a conclus\u00e3o.<\/p>\n
O Poder360 solicitou manifesta\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, sem resposta at\u00e9 o fechamento deste texto. O reporte divulgar\u00e1 novas informa\u00e7\u00f5es assim que houver retorno formal das partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"